Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#00003/2021/SMS
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 000072
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA, AVENIDA DAS NAÇÕES, 415, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 15/06/2021 10:00
Publicação: 28/05/2021 11:25
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 28/05/2021 10:59 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2021 10:59 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 03/08/2021 12:03 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/05/2021 11:08 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | JUSTIFICATIVA | 28/05/2021 11:04 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/08/2021 12:03 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/05/2021 11:04 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/05/2021 11:00 |
| 9 | TERMO DE ANULAÇÃO | DECRETO DE ANULAÇÃO | 03/08/2021 12:03 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/05/2021 11:03 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 03; Nº 101; PAG. 244 | 31/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP Nº 2750; PAG 68 E 69 | 31/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTES, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DO SETOR DE SAÚDE (LIXO PATOLÓGICO), ATÉ 800KG/MÊS. | R$109.440,00 | R$86.400,00 | VENCEDOR -21,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$109.440,00 | R$86.400,00 | -21,05% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTES, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DO SETOR DE SAÚDE (LIXO PATOLÓGICO), ATÉ 800KG/MÊS. | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9.600 | R$11,40 | R$109.440,00 | Lote vencido por REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORAS DE RESÍDUOS EIRELLI. pelo valor de R$86.400,00-21,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 9.600 | R$11,40 | R$109.440,00 | R$86.400,00 | |||