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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2021-001
139005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 6/2021-001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N. CENTRO DA CIDADE DE PIÇARRA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/05/2021 09:00
Publicação: 28/05/2021 20:51
Homologação: 18/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/05/2021 20:48 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2021 12:52 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 28/05/2021 14:47 |
| 4 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | MANIFESTAÇÃO | 22/07/2021 09:10 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE REFERENCIA ANEXO I | 28/05/2021 20:49 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/08/2021 15:14 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/05/2021 20:47 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=28/05/2021&jornal=530&pagina=260 | 28/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1HqVizankjogeGLskT0bc0jEbfKrzsF-c/view | 28/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | file:///C:/Users/HERCILIO/Downloads/publicado_80612_2021-05-27_77ab62bf406a429625f3593f77dea52a.pdf | 28/05/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 28/05/2021 |
| 5 | Site | www.picarra.pa.gov.com.br | 28/05/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS (UNIDADE MISTA) | R$811.934,60 | R$765.700,00 | VENCEDOR -5,69% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS (LUZILANDIA E ITAIPAVAS) | R$79.904,97 | R$76.950,00 | VENCEDOR -3,70% do valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - PLANTOES DE 24 HORAS | R$152.366,90 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA. | R$93.204,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.137.410,47 | R$842.650,00 | -25,92% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS (UNIDADE MISTA) | R$811.934,60 | R$0,00 | |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS (LUZILANDIA E ITAIPAVAS) | R$79.904,97 | R$0,00 | |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - PLANTOES DE 24 HORAS | R$152.366,90 | R$147.000,00 | VENCEDOR -3,52% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA. | R$93.204,00 | R$74.400,00 | VENCEDOR -20,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.137.410,47 | R$221.400,00 | -80,53% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS (UNIDADE MISTA) | UNIDADE | 3390392600 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR | 380 | R$2.136,67 | R$811.934,60 | Lote vencido por A MARINHO GOMES - ME pelo valor de R$765.700,00-5,69% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS (LUZILANDIA E ITAIPAVAS) | TEMPO | 3390392600 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR | 9 | R$8.878,33 | R$79.904,97 | Lote vencido por A MARINHO GOMES - ME pelo valor de R$76.950,00-3,70% do valor de referência |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - PLANTOES DE 24 HORAS | UNIDADE | 3390392600 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR | 70 | R$2.176,67 | R$152.366,90 | Lote vencido por MACHADO & CHAVES LTDA pelo valor de R$147.000,00-3,52% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA. | UNIDADE | 3390392600 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR | 1.200 | R$77,67 | R$93.204,00 | Lote vencido por MACHADO & CHAVES LTDA pelo valor de R$74.400,00-20,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.659 | R$13.269,34 | R$1.137.410,47 | R$1.064.050,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MACHADO & CHAVES LTDA 01.907.942/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A MARINHO GOMES - ME 31.888.306/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A MARINHO GOMES - ME 31.888.306/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2021
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A MARINHO GOMES - ME 31.888.306/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/08/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MACHADO & CHAVES LTDA 01.907.942/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/12/2021
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF