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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2021
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 8/2021-032PMP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASNET.GOV.BR. UASG:980595
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/06/2021 11:00
Publicação: 28/05/2021 12:24
Homologação: 02/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210373 | 05/08/2021 15:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES | 05/08/2021 15:56 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES | 05/08/2021 15:56 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/08/2021 15:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/08/2021 15:57 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/05/2021 12:18 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA. | 28/05/2021 12:18 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/05/2021 12:19 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/05/2021 12:19 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ESCLARECIMENTO Nº 01 | 05/08/2021 16:00 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/03/2022 08:45 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/05/2021 12:19 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | ANÁLISE TÉCNICA | 05/08/2021 15:58 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/05/2021 12:20 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/05/2021 12:20 |
Publicidades 16
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, Página 259, Seção 3, nº 100. | 28/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Prorrogação, em razão da Lei N° 4.696, de 19 (le Julho de 2017, que declara ponto facultativo do dia 11 de junho, a ser comemorado o Dia Municipal do Evangélico, Página 220, Seção 3, nº 109. | 14/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210373, Página 196, Seção 3, nº 134 | 19/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato nº 20210436, Página 222, Seção 3, nº 156. | 18/08/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, Página 100, nº 34598. | 28/05/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Prorrogação, em razão da Lei N° 4.696, de 19 (le Julho de 2017, que declara ponto facultativo do dia 11 de junho, a ser comemorado o Dia Municipal do Evangélico, Página 92, nº 34610. | 14/06/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210373, Página 90, nº 34643 | 19/07/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Extrato de contrato nº 20210436, Página 200, nº 34674. | 18/08/2021 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no mural de avisos da PMP. | 27/05/2021 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de Prorrogação, em razão da Lei N° 4.696, de 19 (le Julho de 2017, que declara ponto facultativo do dia 11 de junho, a ser comemorado o Dia Municipal do Evangélico, publicado no mural de avisos da PMP. | 10/06/2021 |
| 11 | Mural Físico | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210373, publicado no quadro de avisos da PMP. | 06/07/2021 |
| 12 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 20210436, publicado no mural de avisos da PMP. | 10/08/2021 |
| 13 | Site | Aviso de Licitação, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 27/05/2021 |
| 14 | Site | Aviso de Prorrogação, em razão da Lei N° 4.696, de 19 (le Julho de 2017, que declara ponto facultativo do dia 11 de junho, a ser comemorado o Dia Municipal do Evangélico, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 10/06/2021 |
| 15 | Site | Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20210373, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 06/07/2021 |
| 16 | Site | Extrato de contrato nº 20210436, publicado no site da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 10/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA RESERVADA PARA/ ME/EPP/MEI/COOP: CONCRETO USINADO 10MPA (CONVENCIONAL) | R$58.500,00 | R$54.750,00 | VENCEDOR -6,41% do valor de referência |
| 2 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: CONCRETO USINADO 10MPA (CONVENCIONAL) | R$175.500,00 | R$164.250,00 | VENCEDOR -6,41% do valor de referência |
| 3 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: CONCRETO USINADO 15 MPA (CONVENCIONAL) | R$185.812,50 | R$164.250,00 | VENCEDOR -11,60% do valor de referência |
| 4 | ITEM EXCLUSIVO PARA/ ME/EPP/MEI/COOP: CONCRETO USINADO 30 MPA (CONVENCIONAL) | R$43.200,00 | R$41.250,00 | VENCEDOR -4,51% do valor de referência |
| 5 | COTA RESERVADA PARA/ ME/EPP/MEI/COOP: CONCRETO USINADO 20 MPA (CONVENCIONAL) | R$26.115,50 | R$23.500,00 | VENCEDOR -10,02% do valor de referência |
| 6 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: CONCRETO USINADO 20 MPA (CONVENCIONAL) | R$78.346,50 | R$70.500,00 | VENCEDOR -10,02% do valor de referência |
| 7 | ITEM EXCLUSIVO PARA/ ME/EPP/MEI/COOP: CONCRETO USINADO 25 MPA (CONVENCIONAL) | R$70.954,00 | R$61.100,00 | VENCEDOR -13,89% do valor de referência |
| 8 | COTA RESERVADA PARA/ ME/EPP/MEI/COOP: CONCRETO USINADO 15 MPA (CONVENCIONAL) | R$61.937,50 | R$54.750,00 | VENCEDOR -11,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$700.366,00 | R$634.350,00 | -9,43% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA RESERVADA PARA/ ME/EPP/MEI/COOP: CONCRETO USINADO 10MPA (CONVENCIONAL) | METRO CÚBICO | 4490519200 - INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL INCORPORADO A IMÓVEIS PÚBLICOS - INSTALAÇÕES | 125 | R$468,00 | R$58.500,00 | Lote vencido por EMPORIO A&C EIRELI pelo valor de R$54.750,00-6,41% do valor de referência |
| 2 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: CONCRETO USINADO 10MPA (CONVENCIONAL) | METRO CÚBICO | 4490519200 - INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL INCORPORADO A IMÓVEIS PÚBLICOS - INSTALAÇÕES | 375 | R$468,00 | R$175.500,00 | Lote vencido por EMPORIO A&C EIRELI pelo valor de R$164.250,00-6,41% do valor de referência |
| 3 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: CONCRETO USINADO 15 MPA (CONVENCIONAL) | METRO CÚBICO | 4490519200 - INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL INCORPORADO A IMÓVEIS PÚBLICOS - INSTALAÇÕES | 375 | R$495,50 | R$185.812,50 | Lote vencido por EMPORIO A&C EIRELI pelo valor de R$164.250,00-11,60% do valor de referência |
| 4 | COTA RESERVADA PARA/ ME/EPP/MEI/COOP: CONCRETO USINADO 15 MPA (CONVENCIONAL) | METRO CÚBICO | 4490519200 - INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL INCORPORADO A IMÓVEIS PÚBLICOS - INSTALAÇÕES | 125 | R$495,50 | R$61.937,50 | Lote vencido por EMPORIO A&C EIRELI pelo valor de R$54.750,00-11,60% do valor de referência |
| 5 | COTA RESERVADA PARA/ ME/EPP/MEI/COOP: CONCRETO USINADO 20 MPA (CONVENCIONAL) | METRO CÚBICO | 4490519200 - INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL INCORPORADO A IMÓVEIS PÚBLICOS - INSTALAÇÕES | 50 | R$522,31 | R$26.115,50 | Lote vencido por EMPORIO A&C EIRELI pelo valor de R$23.500,00-10,02% do valor de referência |
| 6 | COTA PRINCIPAL AMPLA PARTICIPAÇÃO: CONCRETO USINADO 20 MPA (CONVENCIONAL) | METRO CÚBICO | 4490519200 - INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL INCORPORADO A IMÓVEIS PÚBLICOS - INSTALAÇÕES | 150 | R$522,31 | R$78.346,50 | Lote vencido por EMPORIO A&C EIRELI pelo valor de R$70.500,00-10,02% do valor de referência |
| 7 | ITEM EXCLUSIVO PARA/ ME/EPP/MEI/COOP: CONCRETO USINADO 25 MPA (CONVENCIONAL) | METRO CÚBICO | 4490519200 - INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL INCORPORADO A IMÓVEIS PÚBLICOS - INSTALAÇÕES | 130 | R$545,80 | R$70.954,00 | Lote vencido por EMPORIO A&C EIRELI pelo valor de R$61.100,00-13,89% do valor de referência |
| 8 | ITEM EXCLUSIVO PARA/ ME/EPP/MEI/COOP: CONCRETO USINADO 30 MPA (CONVENCIONAL) | METRO CÚBICO | 4490519200 - INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL INCORPORADO A IMÓVEIS PÚBLICOS - INSTALAÇÕES | 75 | R$576,00 | R$43.200,00 | Lote vencido por EMPORIO A&C EIRELI pelo valor de R$41.250,00-4,51% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.405 | R$4.093,42 | R$700.366,00 | R$634.350,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EMPORIO A&C EIRELI 14.463.759/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2022
FIM
03/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EMPORIO A&C EIRELI 14.463.759/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/08/2021
FIM
10/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF