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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2021 - PMB
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
Nº do Processo Administrativo: 070/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2021 13:00
Publicação: 28/05/2021 14:19
Homologação: 03/09/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA | 03/09/2021 16:27 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | SUSPENSÃO DO PROCESSO PPSRP 011/2021 | 09/06/2021 11:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 03/09/2021 16:36 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA II | 03/09/2021 16:37 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 11/08/2021 15:19 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 11/08/2021 15:20 |
| 7 | EDITAL | EDITAL PESRP 010/2021 | 28/05/2021 14:10 |
| 8 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL RETIFICADO 29/06/2021 | 29/06/2021 09:06 |
| 9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | JULGAMENTO DE RECURSO | 07/06/2021 17:27 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2021 14:11 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO AO EDITAL | 28/05/2021 14:14 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | EM ANEXO AO EDITAL | 11/08/2021 15:20 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RETIFICAÇÃO DO EDITAL PPSRP 010/2021 | 02/06/2021 16:10 |
| 14 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | SOLICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 28/05/2021 14:19 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONCLUSIVO DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO N.º 010 DE 2021 (SERVIÇO DE TAPA BURACO) | 16/09/2021 15:33 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/05/2021 14:18 |
| 17 | PESQUISA DE MERCADO | ANEXO I DO EDITAL | 28/05/2021 14:17 |
| 18 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL | 28/05/2021 14:18 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Benevides | 28/05/2021 |
| 2 | Outros | https://www.benevides.pa.gov.br/ | 28/05/2021 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | publicado no Jornal Amazônia, Belém, 31/05/2021 - gerais - Pag. 04. | 31/05/2021 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | publicado n data de hoje no Jornal Amazônia | 29/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | publicado n data de hoje no DOU | 28/05/2021 |
| 6 | Diário Oficial da União | publicado n data de hoje no DOU | 29/06/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Publicado no Diário Oficial no dia 31/05/2021, nº 34.599, pag. 71 | 31/05/2021 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II - BAIRROS INDEPENDENTE, MÉDICE E CENTRO | R$1.209.768,48 | R$1.034.585,20 | PARTICIPANTE -14,48% do valor de referência |
| 2 | LOTE I - BAIRROS LIBERDADE, SANTOS DUMOND, MADRE TERESA, BAIRRO DAS FLORES E DUQUE DE CAXIAS | R$1.998.330,87 | R$1.708.958,13 | PARTICIPANTE -14,48% do valor de referência |
| 3 | LOTE IV - DISTRITOS DE SANTA MARIA, BENFICA E MURININ | R$1.120.159,12 | R$957.951,93 | PARTICIPANTE -14,48% do valor de referência |
| 4 | LOTE III - 3ª TRAVESSA, CANUTAMA I E CANUTAMA II | R$681.329,27 | R$582.667,76 | PARTICIPANTE -14,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.009.587,74 | R$4.284.163,02 | -14,48% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - BAIRROS LIBERDADE, SANTOS DUMOND, MADRE TERESA, BAIRRO DAS FLORES E DUQUE DE CAXIAS | R$1.998.330,87 | R$1.320.000,00 | VENCEDOR -33,94% do valor de referência |
| 2 | LOTE II - BAIRROS INDEPENDENTE, MÉDICE E CENTRO | R$1.209.768,48 | R$800.000,00 | VENCEDOR -33,87% do valor de referência |
| 3 | LOTE III - 3ª TRAVESSA, CANUTAMA I E CANUTAMA II | R$681.329,27 | R$409.000,00 | VENCEDOR -39,97% do valor de referência |
| 4 | LOTE IV - DISTRITOS DE SANTA MARIA, BENFICA E MURININ | R$1.120.159,12 | R$760.000,00 | VENCEDOR -32,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.009.587,74 | R$3.289.000,00 | -34,35% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I - BAIRROS LIBERDADE, SANTOS DUMOND, MADRE TERESA, BAIRRO DAS FLORES E DUQUE DE CAXIAS | R$1.998.330,87 | R$3.659.049,48 | PARTICIPANTE 83,11% do valor de referência |
| 2 | LOTE IV - DISTRITOS DE SANTA MARIA, BENFICA E MURININ | R$1.120.159,12 | R$2.050.545,53 | PARTICIPANTE 83,06% do valor de referência |
| 3 | LOTE III - 3ª TRAVESSA, CANUTAMA I E CANUTAMA II | R$681.329,27 | R$1.246.762,66 | PARTICIPANTE 82,99% do valor de referência |
| 4 | LOTE II - BAIRROS INDEPENDENTE, MÉDICE E CENTRO | R$1.209.768,48 | R$2.214.678,56 | PARTICIPANTE 83,07% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.009.587,74 | R$9.171.036,23 | 83,07% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE IV - DISTRITOS DE SANTA MARIA, BENFICA E MURININ | R$1.120.159,12 | R$1.115.609,77 | PARTICIPANTE -0,41% do valor de referência |
| 2 | LOTE III - 3ª TRAVESSA, CANUTAMA I E CANUTAMA II | R$681.329,27 | R$615.609,77 | PARTICIPANTE -9,65% do valor de referência |
| 3 | LOTE II - BAIRROS INDEPENDENTE, MÉDICE E CENTRO | R$1.209.768,48 | R$1.115.609,77 | PARTICIPANTE -7,78% do valor de referência |
| 4 | LOTE I - BAIRROS LIBERDADE, SANTOS DUMOND, MADRE TERESA, BAIRRO DAS FLORES E DUQUE DE CAXIAS | R$1.998.330,87 | R$1.815.609,77 | PARTICIPANTE -9,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.009.587,74 | R$4.662.439,08 | -6,93% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE I - BAIRROS LIBERDADE, SANTOS DUMOND, MADRE TERESA, BAIRRO DAS FLORES E DUQUE DE CAXIAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BAIRROS LIBERDADE, SANTOS DUMOND, MADRE TERESA, BAIRRO DAS FLORES E DUQUE DE CAXIAS | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$1.998.330,87 | R$1.998.330,87 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.998.330,87 | R$1.998.330,87 | |||
Lote 2: LOTE IV - DISTRITOS DE SANTA MARIA, BENFICA E MURININ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DISTRITOS DE SANTA MARIA, BENFICA E MURININ | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$1.120.159,12 | R$1.120.159,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.120.159,12 | R$1.120.159,12 | |||
Lote 3: LOTE III - 3ª TRAVESSA, CANUTAMA I E CANUTAMA II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 3ª TRAVESSA, CANUTAMA I E CANUTAMA II | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$681.329,27 | R$681.329,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$681.329,27 | R$681.329,27 | |||
Lote 4: LOTE II - BAIRROS INDEPENDENTE, MÉDICE E CENTRO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BAIRROS INDEPENDENTE, MÉDICE E CENTRO | METRO CÚBICO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 1 | R$1.209.768,48 | R$1.209.768,48 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.209.768,48 | R$1.209.768,48 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
FG construções e serviços LTDA - EPP 14.386.371/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/11/2021
FIM
22/09/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
FG construções e serviços LTDA - EPP 14.386.371/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2021
FIM
10/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF