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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-030/2021
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 185/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - BAIRRO COMERCIAL - BARCARENA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2021 09:00
Publicação: 28/05/2021 16:01
Homologação: 17/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO 9-030-2021 | 19/07/2021 11:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO PREGÃO 9-030-2021 | 14/06/2021 18:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SEGUNDA ATA DE ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA PREGÃO 9-030-2021 | 14/06/2021 18:39 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 9-030-2021 | 16/06/2021 17:06 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 9-030-2021 | 19/07/2021 11:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/05/2021 14:37 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2021 14:38 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 28/05/2021 14:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/05/2021 14:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO REGULARIDADE DO PREGÃO 9-030-2021 | 19/07/2021 11:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO MINUTA DO EDITAL | 28/05/2021 14:53 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/05/2021 14:42 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/05/2021 14:49 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO-DIÁRIO DO PARA | 28/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO-DOU | 28/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DOU | 18/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PUBLICIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP | 28/06/2021 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO -MURAL FISICO | 27/05/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIARIO DO PARÁ | 18/06/2021 |
| 7 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO- PORTAL DA TRANSPARÊCIA DO MUNICIPIO DE BARCARENA | 28/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, COM TAPA-BURACO EM RUAS/VIAS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PAABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº. 2-003/2021 | R$5.522.390,63 | R$2.580.000,00 | VENCEDOR -53,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.522.390,63 | R$2.580.000,00 | -53,28% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, COM TAPA-BURACO EM RUAS/VIAS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PAABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS Nº. 2-003/2021 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS PRELIMINARES - MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO -TERRAPLENAGEM- | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$5.522.390,63 | R$5.522.390,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.522.390,63 | R$5.522.390,63 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
BEST TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA 83.332.908/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
BEST TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA 83.332.908/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2021
FIM
31/12/2021