Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL 7-2021-016-SMS
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: DL 7-2021-016-SMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA 14 DE JULHO, Nº 12, CENTRO, ITUPIRANGA-PA, SALA DA LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2021 14:00
Publicação: 28/05/2021 16:14
Homologação: 13/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 28/05/2021 16:01 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERENCIA | 28/05/2021 16:02 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PESQUISA DE MERCADO | 28/05/2021 16:03 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 28/05/2021 16:30 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/05/2021 16:07 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 28/05/2021 16:05 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | TERMO REFERENCIA | 28/05/2021 16:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | RATIFICAÇÃO | 19/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 19/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO MÉDICOS PROFISSIONAL MÉDICO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPIRANGA PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES USUÁRIOS DO SUS | R$65.599,98 | R$63.000,00 | VENCEDOR -3,96% do valor de referência |
| 2 | SERVIRÇO DE ULTRASSONAGRIA PROCEDIMENTOS: USG TRANSVAGINAL; USG ABDOMINAL TOTAL;USG DAS VIAS URINÁRIAS; USG OBSTÉTRICA; USG DAS MAMAS; USG DA TIREÓIDE; USG DA PRÓSTATA E USG PARTES MOLES | R$77.604,00 | R$73.200,00 | VENCEDOR -5,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$143.203,98 | R$136.200,00 | -4,89% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIRÇO DE ULTRASSONAGRIA PROCEDIMENTOS: USG TRANSVAGINAL; USG ABDOMINAL TOTAL;USG DAS VIAS URINÁRIAS; USG OBSTÉTRICA; USG DAS MAMAS; USG DA TIREÓIDE; USG DA PRÓSTATA E USG PARTES MOLES | UNIDADE | 3390395800 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 1.200 | R$64,67 | R$77.604,00 | Lote vencido por FACIL MED EIRELI pelo valor de R$73.200,00-5,67% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO MÉDICOS PROFISSIONAL MÉDICO À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPIRANGA PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES USUÁRIOS DO SUS | TEMPO | 3390395800 - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES | 6 | R$10.933,33 | R$65.599,98 | Lote vencido por FACIL MED EIRELI pelo valor de R$63.000,00-3,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.206 | R$10.998,00 | R$143.203,98 | R$136.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FACIL MED EIRELI 31.636.018/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF