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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7-007/2021
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 177/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA 438, CENTRO BARCARENA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2021 09:00
Publicação: 31/05/2021 11:22
Homologação: 28/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO TÉCNICO AVALIAÇÃO IMOBILIARIA DISPENSA 7-007-2021 | 31/05/2021 11:19 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO QUE IMOVEL ATENDE AS NECESSIDADES | 28/05/2021 17:49 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DISPENSA 7-007-2021 | 28/05/2021 17:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO 7-007-2021 | 28/05/2021 17:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 31/05/2021 11:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO PROCESSO DISPENSA7-007-2021 | 28/05/2021 17:42 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 7-007-2021 | 28/05/2021 17:38 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DISPENSA 7-007-2021 | 28/05/2021 17:39 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AUTUAÇÃO - MURAL FISICO | 20/04/2021 |
| 2 | Site | ATUAÇÃO - SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA http://www.governotransparente.com.br/transparencia/4382489/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjAwODMxMTIwOFBQUA==&clean=false | 28/05/2021 |
| 3 | Site | TERMO DE RATIFICAÇÃO - SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA http://www.governotransparente.com.br/transparencia/4382489/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjAwODMxMTIwOFBQUA==&clean=false | 28/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ | R$114.000,00 | R$114.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$114.000,00 | R$114.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$9.500,00 | R$114.000,00 | Lote vencido por LEAO & LEAO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA pelo valor de R$114.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$9.500,00 | R$114.000,00 | R$114.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LEAO & LEAO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA 24.383.790/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2021
FIM
03/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
JUSTIFICATIVA.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
TERMO DE APOSTILAMENTO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LEAO & LEAO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA 24.383.790/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2022
FIM
03/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LEAO & LEAO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA 24.383.790/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/05/2023
FIM
04/05/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF