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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#054/2021-000019
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 001/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXX
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CENTRO, CEP: 68.530-000, PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA - SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/06/2021 10:00
Publicação: 31/05/2021 17:15
Homologação: 15/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 16/06/2021 15:37 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2021 17:13 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 31/05/2021 17:13 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/06/2021 11:34 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/05/2021 17:15 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 31/05/2021 17:13 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 31/05/2021 17:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069, Ano CLIX Nº 101, segunda-feira, 31 de maio de 2021, pág. 245. | 31/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Pará, 31 de maio de 2021, ANO XII/N° 2750, pág. 86 | 31/05/2021 |
| 3 | Mural Físico | Paço Municipal conforme Lei Orgânica do Município de Rio Maria-PA | 31/05/2021 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CENOURA DE 1ª QUALIDADE | R$11.057,70 | R$0,00 | |
| 2 | MANDIOCA | R$13.750,00 | R$0,00 | |
| 3 | INHAME | R$11.614,20 | R$0,00 | |
| 4 | CORANTE NATURAL AÇAFRÃO | R$5.041,75 | R$0,00 | |
| 5 | BATATA DOCE | R$11.069,30 | R$0,00 | |
| 6 | LARANJA KG | R$13.359,50 | R$0,00 | |
| 7 | ABÓBORA | R$13.125,00 | R$0,00 | |
| 8 | BANANA IN-NATURA | R$19.235,70 | R$11.020,00 | PARTICIPANTE -42,71% do valor de referência |
| 9 | CORANTE NATURAL URUCUM | R$3.629,25 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$101.882,40 | R$11.020,00 | -89,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA IN-NATURA | R$19.235,70 | R$11.020,00 | VENCEDOR -42,71% do valor de referência |
| 2 | ABÓBORA | R$13.125,00 | R$0,00 | |
| 3 | LARANJA KG | R$13.359,50 | R$0,00 | |
| 4 | CORANTE NATURAL URUCUM | R$3.629,25 | R$0,00 | |
| 5 | CORANTE NATURAL AÇAFRÃO | R$5.041,75 | R$0,00 | |
| 6 | INHAME | R$11.614,20 | R$0,00 | |
| 7 | MANDIOCA | R$13.750,00 | R$0,00 | |
| 8 | BATATA DOCE | R$11.069,30 | R$0,00 | |
| 9 | CENOURA DE 1ª QUALIDADE | R$11.057,70 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$101.882,40 | R$11.020,00 | -89,18% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA | R$13.125,00 | R$0,00 | |
| 2 | BANANA IN-NATURA | R$19.235,70 | R$0,00 | |
| 3 | LARANJA KG | R$13.359,50 | R$0,00 | |
| 4 | CORANTE NATURAL URUCUM | R$3.629,25 | R$3.625,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 5 | CORANTE NATURAL AÇAFRÃO | R$5.041,75 | R$5.000,00 | VENCEDOR -0,83% do valor de referência |
| 6 | INHAME | R$11.614,20 | R$0,00 | |
| 7 | MANDIOCA | R$13.750,00 | R$0,00 | |
| 8 | CENOURA DE 1ª QUALIDADE | R$11.057,70 | R$0,00 | |
| 9 | BATATA DOCE | R$11.069,30 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$101.882,40 | R$8.625,00 | -91,53% do valor de referência | |
Vencidos 6
Venceu 6 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BATATA DOCE | R$11.069,30 | R$10.875,00 | VENCEDOR -1,76% do valor de referência |
| 2 | CENOURA DE 1ª QUALIDADE | R$11.057,70 | R$10.730,00 | VENCEDOR -2,96% do valor de referência |
| 3 | MANDIOCA | R$13.750,00 | R$13.625,00 | VENCEDOR -0,91% do valor de referência |
| 4 | INHAME | R$11.614,20 | R$11.310,00 | VENCEDOR -2,62% do valor de referência |
| 5 | BANANA IN-NATURA | R$19.235,70 | R$0,00 | |
| 6 | CORANTE NATURAL URUCUM | R$3.629,25 | R$3.625,00 | PARTICIPANTE -0,12% do valor de referência |
| 7 | LARANJA KG | R$13.359,50 | R$12.950,00 | VENCEDOR -3,07% do valor de referência |
| 8 | ABÓBORA | R$13.125,00 | R$12.950,00 | VENCEDOR -1,33% do valor de referência |
| 9 | CORANTE NATURAL AÇAFRÃO | R$5.041,75 | R$5.000,00 | PARTICIPANTE -0,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$101.882,40 | R$81.065,00 | -20,43% do valor de referência | |
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BATATA DOCE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.900 | R$3,82 | R$11.069,30 | Lote vencido por WELLINGTON SOBRINHO RESENDE pelo valor de R$10.875,00-1,76% do valor de referência |
| 2 | CENOURA DE 1ª QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.900 | R$3,81 | R$11.057,70 | Lote vencido por WELLINGTON SOBRINHO RESENDE pelo valor de R$10.730,00-2,96% do valor de referência |
| 3 | MANDIOCA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.500 | R$5,50 | R$13.750,00 | Lote vencido por WELLINGTON SOBRINHO RESENDE pelo valor de R$13.625,00-0,91% do valor de referência |
| 4 | INHAME | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.600 | R$4,47 | R$11.614,20 | Lote vencido por WELLINGTON SOBRINHO RESENDE pelo valor de R$11.310,00-2,62% do valor de referência |
| 5 | CORANTE NATURAL AÇAFRÃO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$20,17 | R$5.041,75 | Lote vencido por VANETE PIRES DO NASCIMENTO ROCHA pelo valor de R$5.000,00-0,83% do valor de referência |
| 6 | CORANTE NATURAL URUCUM | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$14,52 | R$3.629,25 | Lote vencido por VANETE PIRES DO NASCIMENTO ROCHA pelo valor de R$3.625,00-0,12% do valor de referência |
| 7 | LARANJA KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$3,82 | R$13.359,50 | Lote vencido por WELLINGTON SOBRINHO RESENDE pelo valor de R$12.950,00-3,07% do valor de referência |
| 8 | ABÓBORA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.500 | R$3,75 | R$13.125,00 | Lote vencido por WELLINGTON SOBRINHO RESENDE pelo valor de R$12.950,00-1,33% do valor de referência |
| 9 | BANANA IN-NATURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.900 | R$6,63 | R$19.235,70 | Lote vencido por EVELLYN SOUSA RAMOS pelo valor de R$11.020,00-42,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 21.300 | R$66,48 | R$101.882,40 | R$92.085,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
WELLINGTON SOBRINHO RESENDE 012.164.792-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
EVELLYN SOUSA RAMOS 032.932.962-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063005 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
VANETE PIRES DO NASCIMENTO ROCHA 105.306.076-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF