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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-018-SMS
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7/2021-018-SMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AV. 14 DE JULHO, 12, CENTRO. SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2021 14:30
Publicação: 28/05/2021 15:57
Homologação: 22/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DE IMÓVEL | 28/05/2021 15:52 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | FOTOS DO IMÓVEL | 28/05/2021 15:53 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2021 15:54 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 28/05/2021 15:54 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL | 28/05/2021 16:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/05/2021 15:55 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 28/05/2021 15:56 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 28/05/2021 15:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO | 18/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 18/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO (FAMEP) | 17/05/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO (FAMEP) | 17/05/2021 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 22/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPIRANGA, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, Nº 73, BAIRRO CENTRO. NA CIDADE DE ITUPIRANGA- PA | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.000,00 | R$18.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPIRANGA, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, Nº 73, BAIRRO CENTRO. NA CIDADE DE ITUPIRANGA- PA | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 9 | R$2.000,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por EDGAR CEZAR SANTANA pelo valor de R$18.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$2.000,00 | R$18.000,00 | R$18.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Edgar Cezar Santana 092.268.182-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2021
FIM
30/09/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF