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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-030
129401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 078/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PARA PARTICIPAR DO PREGÃO ELETRÔNICO, O LICITANTE DEVERÁ ESTAR CREDENCIADO NO SISTEMA “PREGÃO ELETRÔNICO” ATRAVÉS DO SITE HTTPS://LICITANET.COM.BR/
Observação: repetiÇÃo do edital cadastrado em 16/04/2021 - dado como fracassado
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/06/2021 09:00
Publicação: 28/05/2021 16:22
Homologação: 26/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE-SRP 9/2021-030 | 10/08/2021 11:39 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - PE-SRP 9/2021-030 | 10/08/2021 11:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO - PE-SRP 9/2021-030 | 10/08/2021 11:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO - PE-SRP 9/2021-030 | 10/08/2021 11:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - PE-SRP 9/2021-030 | 10/08/2021 11:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL REPETIÇÃO - PE-SRP 9/2021-030 | 28/05/2021 16:14 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PE SRP 9/2021-030 | 28/05/2021 16:15 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PE SRP 9/2021-030 | 28/05/2021 16:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PP-SRP 9/2021-030 | 28/05/2021 16:17 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PE-SRP 9/2021-030 | 10/08/2021 11:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PE SRP 9/2021-030 | 28/05/2021 16:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PE SRP 9/2021-030 | 28/05/2021 16:18 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PE SRP 9/2021-030 | 28/05/2021 16:20 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 100, Seção 3, Pág. 262. | 28/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.598, Pág. 102 | 28/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 111, Pág. 3. | 28/05/2021 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 28/05/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais Pág. 8. | 28/05/2021 |
| 6 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 28/05/2021 |
| 7 | Site | SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br | 28/05/2021 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KITS NATALIDADE: O FORNECIMENTO DOS ITENS, DEVER¿ SER CONFORME CONDI¿¿ES E EXIG¿NCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, E AINDA CONFORME AS QUANTIDADES E A ESPECIFICA¿¿O DA PLANILHA DE DESCRI¿¿O DOS ITENS | R$812.770,00 | R$545.988,00 | PARTICIPANTE -32,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$812.770,00 | R$545.988,00 | -32,82% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KITS NATALIDADE: O FORNECIMENTO DOS ITENS, DEVER¿ SER CONFORME CONDI¿¿ES E EXIG¿NCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, E AINDA CONFORME AS QUANTIDADES E A ESPECIFICA¿¿O DA PLANILHA DE DESCRI¿¿O DOS ITENS | R$812.770,00 | R$812.761,90 | PARTICIPANTE -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$812.770,00 | R$812.761,90 | -0,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KITS NATALIDADE: O FORNECIMENTO DOS ITENS, DEVER¿ SER CONFORME CONDI¿¿ES E EXIG¿NCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, E AINDA CONFORME AS QUANTIDADES E A ESPECIFICA¿¿O DA PLANILHA DE DESCRI¿¿O DOS ITENS | R$812.770,00 | R$751.000,00 | PARTICIPANTE -7,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$812.770,00 | R$751.000,00 | -7,60% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KITS NATALIDADE: O FORNECIMENTO DOS ITENS, DEVER¿ SER CONFORME CONDI¿¿ES E EXIG¿NCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, E AINDA CONFORME AS QUANTIDADES E A ESPECIFICA¿¿O DA PLANILHA DE DESCRI¿¿O DOS ITENS | R$812.770,00 | R$545.970,00 | VENCEDOR -32,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$812.770,00 | R$545.970,00 | -32,83% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: KITS NATALIDADE: O FORNECIMENTO DOS ITENS, DEVER¿ SER CONFORME CONDI¿¿ES E EXIG¿NCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, E AINDA CONFORME AS QUANTIDADES E A ESPECIFICA¿¿O DA PLANILHA DE DESCRI¿¿O DOS ITENS 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT BODY:C/ 03 PEÇAS PARA BEBÊ DE MANGA LONGA, GOLA EXPANSÍVEL, ABOTOAMENTO POR BOTÕES DE PRESSÃO LOCALIZADOS NAS ENTREPERNAS. COMPOSIÇÃO: 97% ALGODÃO, 03% ELASTANO - TAMANHO P. CORES: ROSA, AZUL, VERDE ÁGUA E AMARELO CLARO. | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$40,80 | R$40.800,00 |
| 2 | ESTOJO COM 03 MAMADEIRAS: - 01MAMADEIRA 80ML - LIVRE DE BPA - 01MAMADEIRA 150ML - LIVRE DE BPA - 01MAMADEIRA 240ML - LIVRE DE BPA, PARA CRIANÇA DE 0 A 06 MESES, PRODUZIDAS COM MATERIAL POLICARBONATO COM BICOS DE SILICONE ORTODÔNTICO, ATÓXICA, PODENDO SER ESTERILIZADA ATÉ 125ºC SEM DEFORMAR. GARGALO HIGIÊNICO, SEM ABAS CORTANTES, COM SELO DE APROVAÇÃO DO INMETRO. CORES: ROSA, AZUL E AMARELO | CONJUNTO | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$54,89 | R$54.890,00 |
| 3 | FRALDA PEDIÁTRICA DESCARTÁVEL TAMANHO P GEL ULTRA ABSORVENTE, COM BARREIRAS LATERAL ANTIVAZAMENTOS, PRÁTICA, ANATÔMICA E CONFORTÁVEL COM POLPA DE CELULOSE, GEL POLÍMERO SUPER ABSORVENTE, ELÁSTICOS, FILME DE POLIETILENO, FIBRAS DE POLIPROPILENO E ADESIVO TERMOPLÁSTICO, TECIDO INTERNO MACIO, EMBALADA EM PACOTE COM NO MINIMO 32 UNIDADES. NA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS TODOS OS DADOS DO FABRICANTE, LOTE E VALIDADE. . | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$30,26 | R$151.300,00 |
| 4 | LENCINHO DE BOCA PARA BEBE: 100% ALGODÃO, BORDADO COM DESENHOS INFANTIS, 100% ALGODÃO, MALHA DUPLA, ANTIALÉRGICO, MEDIDAS APROXIMADA: 0,30X0,30 CM, PACOTE COM 03 UNIDADES. | PACOTE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$20,70 | R$20.700,00 |
| 5 | BOLSA PARA MAMÃE: MATERIAL SINTÉTICO, RESISTENTE, IMPERMEÁVEL, COM PROTEÇÃO TÉRMICA, COM ALÇAS DE MÃO E TIRACOLO REMOVÍVEL, METAIS CROMADOS, COM BOLSO DE ZÍPER EXTERNO, COM COMPARTIMENTOS INTERNOS COM DIVISÕES PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO DE PEQUENOS OBJETOS, DE BOA QUALIDADE, BORDADA COM DESENHOS INFANTIS, DIMENSÕES MINIMAS: COMP .X ALT X PROF) 37X25X17 CM. CORES: ROSA, AZUL, VERDE ÁGUA E AMARELO CLARO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$55,72 | R$55.720,00 |
| 6 | COTONETES: COTONETES DISPOSTOS EM EMBALAGENS COM NO MINIMO 75 COTONETES. COMPOSICAO: HASTES DE PROLIPROPILENO,ALGODAO, DROXIETILCELULOSE E TRICLOSAN. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$4,35 | R$8.700,00 |
| 7 | SHAMPOO INFANTIL: SHAMPOO INFANTIL ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM NO MINIMO 200 ML. SEM SAL EM SUA COMPOSICAO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$9,59 | R$19.180,00 |
| 8 | SABONETE INFANTIL: GLICERINADO, EM BARRA, FORMULAÇÃO SUAVE, HIPOALERGÊNICO, FRAGRÂNCIA SUAVE, INDICADO PARA BEBES, PESO MÍNIMO: 80 GRAMAS. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$3,05 | R$6.100,00 |
| 9 | POMADA INFANTIL, PARA ASSADURA:. COMPOSIÇÃO: RETINOL (VITAMINA TUBO 150,00 A), NO MÍNIMO 5.000U.I; COLECALCIFEROL (VITAMINA D), NO MÍNIMO 900U.I; ÓXIDO DE ZINCO, NO MÍNIMO 150MG; E EXCIPIENTES. TUBO DE 45G | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$16,26 | R$32.520,00 |
| 10 | BANHEIRA PARA BEBÊ: BANHEIRA PARA BEBÊ PLÁSTICA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 20 LITROS, A MESMA DEVE SER PRODUZIDA EM PLÁSTICO RÍGIDO EM CORES NEUTRAS (TANTO PARA MENINO QUANTO PARA MENINA), COM LOCAL PRÓPRIO PARA SABONETE, COM CANTOS ARREDONDADOS E ADAPTAÇÃO PARA O BUMBUM DO BEBÊ. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$41,60 | R$83.200,00 |
| 11 | TOALHA DE BANHO: TOALHA DE BANHO COM CAPUZ EM TECIDO ATOALHADO E 100% ALGODÃO, TENDO O ACABAMENTO ESPECIAL EM VIÉS DE ALGODÃO; TAMANHO APROXIMADO: 90CM X 70CM. PREFERENCIALMENTE NAS CORES CLARAS E NEUTRAS. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$23,50 | R$47.000,00 |
| 12 | CONDICIONADOR: CREME PARA CABELO TIPO CONDICIONADOR; CABELOS NORMAL; USO USO INFANTIL; ESSENCIA; AGUA, METOLSULFATO DE BEHENIL TRIMETIL, AMONIOALCOOL CETOESTEARILICO, CICLOMETICONE; CLORETO DE HIDROXIETIL, BEHENAMIDOPROPIL DIMONIOPOLISORBATO 20, EDTA DISSODIO; EM EMBALAGEM PLASTICA COM 500 ML ; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; AOS PROCEDIMENTOS ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA; | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$13,88 | R$27.760,00 |
| 13 | CUEIRO PARA BEBÊ: EM TECIDO FLANELADO E ANTIALÉRGICO, MEDINDO NO MINIMO 0,80 X 0,80. MATERIAL: TECIDO 100% ALGODÃO. CORES ROSA, AZUL, VERDE BEBE E AMARELO CLAR | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$20,75 | R$20.750,00 |
| 14 | CONJUNTO DE BEBÊ:COMPOSTA POR 01 CAMISETA MANGA LONGA E 01 CALÇA COMPRIDA, COM ELÁSTICO NA CINTURA E COM PUNHO NA BARRA. MATERIAL: 100% ALGODÃO TAMANHO P (MIJAOZINHO E PAGAOZINHO), CORES: ROSA, AZUL, VERDE ÁGUA E AMARELO CLARO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$27,06 | R$54.120,00 |
| 15 | KIT: COMPOSTO POR SAPATINHOS, LUVAS E TOCA DE LÃ PARA RECÉM-NASCIDO, ANTIALÉRGICO, TRICÔ 50% ALGODÃO E 50% ACRÍLICO. CORES: ROSA, AZUL, VERDE ÁGUA E AMARELO CLARO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$30,30 | R$60.600,00 |
| 16 | MEIA LISA :COM CALCANHAR VERDADEIRO PARA BEBÊ RECÉM NASCIDO, FABRICADA COM TECIDO 65% ALGODÃO / 31% POLIAMIDA / 4% ELASTANO. TAMANHO: DE 00 A 06 MESES - EMBALAGEM C/03 PARES | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$28,50 | R$28.500,00 |
| 17 | JOGO DE LENÇOL DE BERÇO: COMPOSTO POR 03 PEÇAS: 1 LENÇOL DE CIMA 0,90 CM X 1,50M. 1 LENÇOL DE MALHA, COM ELÁSTICO 70CM X 1,30M X 40CM, 1 FRONHA 30CM X 35CM. MATERIAL: 100% ALGODÃO ANTIALÉRGICO. CORES: ROSA, AZUL, VERDE ÁGUA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$62,63 | R$62.630,00 |
| 18 | KIT BODY:C/ 03 PEÇAS PARA BEBÊ DE MANGA CURTA, GOLA EXPANSÍVEL, ABOTOAMENTO POR BOTÕES DE PRESSÃO LOCALIZADOS NAS ENTREPERNAS. COMPOSIÇÃO: 97% ALGODÃO, 03% ELASTANO - TAMANHO P. CORES: ROSA, AZUL, VERDE ÁGUA E AMARELO CLARO | KIT | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$38,30 | R$38.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
31.000 | R$522,14 | R$812.770,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SOUZA & FADANELLI LTDA 14.564.846/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/10/2021
FIM
05/10/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SOUZA & FADANELLI LTDA 14.564.846/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF