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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2021
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 016/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALCOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/06/2021 11:00
Publicação: 28/05/2021 16:02
Homologação: 16/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/09/2021 17:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO E ABERTURA | 09/09/2021 17:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA GERAL | 09/09/2021 17:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/09/2021 17:14 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/09/2021 17:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/05/2021 16:00 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2021 16:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE ATA E CONTRATO | 28/05/2021 16:00 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇOES | 28/05/2021 16:01 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL | 04/06/2021 16:36 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 09/09/2021 17:17 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 31/05/2021 09:10 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/05/2021 16:01 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/05/2021 16:02 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 100, SEÇÃO 3, PAG Nº 252 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 28/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIARIO DOS MUNICIPIOS DO PARÁ - FAMEP Nº 2749, PAG Nº 14 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 28/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. N 2763. PAG Nº 14 (AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO) | 18/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Nº 2766. PAG N 8 e 9 (EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATOS) | 23/06/2021 |
| 5 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 28/05/2021 |
| 6 | Site | www.aveiro.pa.gov.br | 28/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR DE POPA 4 TEMPOS DE 20HP DE POTENCIA, PARTIDA MANUAL, SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO,INJEÇÃO ELETRÓNICA,HÉLICE ALUMINIO ACOMPLADO NO MOTOR,MUDANÇA DE VELOCIDADES F-N-R, SISTEMA DE DIREÇÃO MANCHE SISTEMA DE EXAUSTÃO, ATRAVÉS DE HELICE TANQUE DE COMBUSTÍVEL 12 LITROS, ALTURA DA RABETA 15 POL. MÉTODO DE COMPENSAÇÃO MANUAL, CARREGAMENTO DA BATERIA 12V 6A | R$25.500,00 | R$26.100,00 | VENCEDOR 2,35% do valor de referência |
| TOTAIS | R$25.500,00 | R$26.100,00 | 2,35% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOTOR DE POPA 4 TEMPOS DE 20HP DE POTENCIA, PARTIDA MANUAL, SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO,INJEÇÃO ELETRÓNICA,HÉLICE ALUMINIO ACOMPLADO NO MOTOR,MUDANÇA DE VELOCIDADES F-N-R, SISTEMA DE DIREÇÃO MANCHE SISTEMA DE EXAUSTÃO, ATRAVÉS DE HELICE TANQUE DE COMBUSTÍVEL 12 LITROS, ALTURA DA RABETA 15 POL. MÉTODO DE COMPENSAÇÃO MANUAL, CARREGAMENTO DA BATERIA 12V 6A | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$25.500,00 | R$25.500,00 | Lote vencido por E ALVES FEITOSA EIRELI pelo valor de R$26.100,002,35% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$25.500,00 | R$25.500,00 | R$26.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
E ALVES FEITOSA EIRELI 37.583.128/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF