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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2021
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 017/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: secretaria de educaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/06/2021 14:00
Publicação: 28/05/2021 16:14
Homologação: 16/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 09/09/2021 17:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO E ABERTURA | 09/09/2021 17:32 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA GERAL | 09/09/2021 17:32 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/09/2021 17:33 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/09/2021 17:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/05/2021 16:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2021 16:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE ATA E CONTRATO | 28/05/2021 16:13 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | COTAÇOES | 28/05/2021 16:14 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO DO PROCESSO | 20/09/2021 16:03 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 31/05/2021 09:12 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/05/2021 16:14 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/05/2021 16:13 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 100, SEÇÃO 3, PAG Nº 252 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 28/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIARIO DOS MUNICIPIOS DO PARÁ - FAMEP Nº 2749, PAG Nº 14 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 28/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará N 2766. PAG 8 e 9 (EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO) | 23/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará N 2763, PAG 14 (AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO) | 18/06/2021 |
| 5 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 28/05/2021 |
| 6 | Site | www.aveiro.pa.gov.br | 28/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTADORES DE SERVIÇO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, COLABORADORES EM SERVIÇO, TRÂNSITO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS E DIVERSOS, NO CUMPRIMENTO DE AÇÕES E ATIVIDADES DE FOMENTO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA ENQUANTO PENDURAR A PANDEMIA DE COVID 19 | R$120.960,00 | R$127.400,00 | VENCEDOR 5,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$120.960,00 | R$127.400,00 | 5,32% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTADORES DE SERVIÇO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, COLABORADORES EM SERVIÇO, TRÂNSITO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS E DIVERSOS, NO CUMPRIMENTO DE AÇÕES E ATIVIDADES DE FOMENTO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AVEIRO/PA ENQUANTO PENDURAR A PANDEMIA DE COVID 19 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$17.280,00 | R$120.960,00 | Lote vencido por E ALVES FEITOSA EIRELI pelo valor de R$127.400,005,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$17.280,00 | R$120.960,00 | R$127.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
E ALVES FEITOSA EIRELI 37.583.128/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF