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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE035/2021
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2021035
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/06/2021 09:30
Publicação: 31/05/2021 09:39
Homologação: 14/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/07/2021 17:56 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/07/2021 17:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/07/2021 17:56 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2021 17:56 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 31/05/2021 09:25 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2021 16:21 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/05/2021 09:25 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/05/2021 09:25 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER JURIDICO | 28/07/2021 17:57 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/05/2021 16:25 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/05/2021 09:25 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/05/2021 09:26 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - PAG 246 Nº 101 | 31/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2750 | 31/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01(UM)VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4 CABINE DUPLA - COM POTENCIA MÍNIMA DE 160CV, MOTOR A DIESEL, CAPACIDADE PARA 05(CINCO)PASSAGEIROS, IDADE MÁXIMA DE 5 ANOS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | R$94.674,84 | R$72.000,00 | VENCEDOR -23,95% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO TOCO TURBINADO CARGA SECA - CARROCERIA ABERTA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 170CV, MOTOR A DIESEL, CAPACIDADE DE CARGA DE 8.000KG, DIREÇÃO HIDRÁULICA, 5 MARCHAS A FRENTE E 1(UMA) A RÉ, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO. | R$113.732,04 | R$77.760,00 | VENCEDOR -31,63% do valor de referência |
| TOTAIS | R$208.406,88 | R$149.760,00 | -28,14% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO CAMINHÃO TOCO TURBINADO CARGA SECA - CARROCERIA ABERTA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 170CV, MOTOR A DIESEL, CAPACIDADE DE CARGA DE 8.000KG, DIREÇÃO HIDRÁULICA, 5 MARCHAS A FRENTE E 1(UMA) A RÉ, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$9.477,67 | R$113.732,04 | Lote vencido por M.J.F. COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÃO pelo valor de R$77.760,00-31,63% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE 01(UM)VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4 CABINE DUPLA - COM POTENCIA MÍNIMA DE 160CV, MOTOR A DIESEL, CAPACIDADE PARA 05(CINCO)PASSAGEIROS, IDADE MÁXIMA DE 5 ANOS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.889,57 | R$94.674,84 | Lote vencido por M.J.F. COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÃO pelo valor de R$72.000,00-23,95% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$17.367,24 | R$208.406,88 | R$149.760,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
763119 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M.J.F. COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÃO 40.488.960/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF