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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021-PMC-SEMMA
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 002/2021-SEMMA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/06/2021 09:01
Publicação: 29/05/2021 08:40
Homologação: 22/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/07/2021 11:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 13/07/2021 12:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/07/2021 12:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 13/07/2021 12:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/07/2021 12:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 29/05/2021 08:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/05/2021 08:33 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/05/2021 08:34 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 29/05/2021 08:34 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/07/2021 11:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 29/05/2021 08:34 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/05/2021 08:38 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/05/2021 08:39 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | pag. 81 | 27/05/2021 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia pag. 08 | 29/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMINHÕES COMPACTADORES PARA RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS URBANOS, ANO DE FABRICAÇÃO APARTIR DE 2011, CAPACIDADE DE CARGA PARA 15 M3 POR VIAGEM, COM DISPOSITIVO LIFTER COM CAPACIDADE DE 1000 KG. COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. OBSERVAMOS QUE A CONTRATADA TAMBÉM DEVE SE RESPONSABILIZAR PELO SEGURO DO VEÍCULO. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | R$86.133,32 | R$59.187,40 | VENCEDOR -31,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$86.133,32 | R$59.187,40 | -31,28% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) CAMINHÕES COMPACTADORES PARA RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS URBANOS, ANO DE FABRICAÇÃO APARTIR DE 2011, CAPACIDADE DE CARGA PARA 15 M3 POR VIAGEM, COM DISPOSITIVO LIFTER COM CAPACIDADE DE 1000 KG. COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA. OBSERVAMOS QUE A CONTRATADA TAMBÉM DEVE SE RESPONSABILIZAR PELO SEGURO DO VEÍCULO. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | UNIDADE | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 4 | R$21.533,33 | R$86.133,32 | Lote vencido por M R DA S CORREA EIRELI pelo valor de R$59.187,40-31,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$21.533,33 | R$86.133,32 | R$59.187,40 | |||