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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-044
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 102/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITUADO NA AV. MANOEL FÉLIX DE FARIAS Nº. 174, BAIRRO CENTRO, VITÓRIA DO XINGU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/06/2021 09:00
Publicação: 01/06/2021 15:38
Homologação: 18/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 3
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP-SRP 9/2021-044 | 28/06/2021 16:57 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA - PP-SRP 9/2021-044 | 28/06/2021 16:58 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SESSÃO DE JULGAMENTO - PP-SRP 9/2021-044 | 28/06/2021 16:58 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO - PP-SRP 9/2021-044 | 28/06/2021 16:58 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO - PP-SRP 9/2021-044 | 28/06/2021 16:59 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - PP-SRP 9/2021-044 | 01/06/2021 15:33 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PP-SRP 92021-044 | 01/06/2021 15:34 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - PP-SRP 92021-044 | 01/06/2021 15:34 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO - PP-SRP 92021-044 | 01/06/2021 15:34 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO - PP-SRP 9/2021-044 | 28/06/2021 16:59 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO - PP-SRP 92021-044 | 01/06/2021 15:36 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - PP-SRP 92021-044 | 01/06/2021 15:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - PP-SRP 92021-044 | 01/06/2021 15:35 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 100, Seção 3, Pág. 262/263. | 28/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 34.598, Pág. 102/103 | 28/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 111, Pág. 3. | 28/05/2021 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora. | 28/05/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, Gerais Pág. 8. | 28/05/2021 |
| 6 | Site | Site Oficial da Prefeitura: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br | 28/05/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S 10 ESPECIFICAÇÃO : REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DEVEM SER ENTREGUE E/OU RETIRADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, HAJA VISTA A NECESSIDADE DIÁRIA DE ABASTECIMENTO, DOS VEÍCULOS DIVERSOS E MAQUINAS PESADAS DESTA MUNICIPALIDADE. | R$780.000,00 | R$778.500,00 | VENCEDOR -0,19% do valor de referência |
| 2 | DIESEL BS500 ESPECIFICAÇÃO : REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DEVEM SER ENTREGUE E/OU RETIRADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, HAJA VISTA A NECESSIDADE DIÁRIA DE ABASTECIMENTO, DOS VEÍCULOS DIVERSOS E MAQUINAS PESADAS DESTA MUNICIPALIDADE. | R$774.450,00 | R$772.500,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 - OBSERVAÇÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO ESPECIFICAÇÃO : O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DEVEM SER ENTREGUE E/OU RETIRADO RODOVIA TRANSAMAZÔNICA (TRECHO DA AGROVILA LEONARDO DA VINCI - KM 18 E BELO MONTE), HAJA VISTA A NECESSIDADE DIÁRIA DE ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO A GRANDE QUANTIDADE DE ESTRADAS RURAIS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO A SEREM DESENVOLVIDAS NESSAS LOCALIDADES, ALÉM DISTÂNCIA DESSAS LOCALIDADE DA SEDE DO MUNICÍPIO. | R$832.000,00 | R$832.000,00 | PARTICIPANTE Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | DIESEL BS500 - OBSERVAÇÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO ESPECIFICAÇÃO : O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DEVEM SER ENTREGUE E/OU RETIRADO RODOVIA TRANSAMAZÔNICA (TRECHO DA AGROVILA LEONARDO DA VINCI - KM 18 E BELO MONTE), HAJA VISTA A NECESSIDADE DIÁRIA DE ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO A GRANDE QUANTIDADE DE ESTRADAS RURAIS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO A SEREM DESENVOLVIDAS NESSAS LOCALIDADES, ALÉM DISTÂNCIA DESSAS LOCALIDADE DA SEDE DO MUNICÍPIO. | R$671.190,00 | R$670.800,00 | PARTICIPANTE -0,06% do valor de referência |
| 5 | GASOLINA COMUM - OBSERVAÇÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO ESPECIFICAÇÃO : O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DEVEM SER ENTREGUE E/OU RETIRADO RODOVIA TRANSAMAZÔNICA (TRECHO DA AGROVILA LEONARDO DA VINCI - KM 18 E BELO MONTE), HAJA VISTA A NECESSIDADE DIÁRIA DE ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO A GRANDE QUANTIDADE DE ESTRADAS RURAIS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO A SEREM DESENVOLVIDAS NESSAS LOCALIDADES, ALÉM DISTÂNCIA DESSAS LOCALIDADE DA SEDE DO MUNICÍPIO. | R$322.900,00 | R$323.000,00 | PARTICIPANTE 0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.380.540,00 | R$3.376.800,00 | -0,11% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S 10 ESPECIFICAÇÃO : REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DEVEM SER ENTREGUE E/OU RETIRADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, HAJA VISTA A NECESSIDADE DIÁRIA DE ABASTECIMENTO, DOS VEÍCULOS DIVERSOS E MAQUINAS PESADAS DESTA MUNICIPALIDADE. | R$780.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | DIESEL BS500 ESPECIFICAÇÃO : REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DEVEM SER ENTREGUE E/OU RETIRADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, HAJA VISTA A NECESSIDADE DIÁRIA DE ABASTECIMENTO, DOS VEÍCULOS DIVERSOS E MAQUINAS PESADAS DESTA MUNICIPALIDADE. | R$774.450,00 | R$0,00 | |
| 3 | DIESEL S10 - OBSERVAÇÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO ESPECIFICAÇÃO : O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DEVEM SER ENTREGUE E/OU RETIRADO RODOVIA TRANSAMAZÔNICA (TRECHO DA AGROVILA LEONARDO DA VINCI - KM 18 E BELO MONTE), HAJA VISTA A NECESSIDADE DIÁRIA DE ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO A GRANDE QUANTIDADE DE ESTRADAS RURAIS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO A SEREM DESENVOLVIDAS NESSAS LOCALIDADES, ALÉM DISTÂNCIA DESSAS LOCALIDADE DA SEDE DO MUNICÍPIO. | R$832.000,00 | R$800.000,00 | VENCEDOR -3,85% do valor de referência |
| 4 | DIESEL BS500 - OBSERVAÇÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO ESPECIFICAÇÃO : O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DEVEM SER ENTREGUE E/OU RETIRADO RODOVIA TRANSAMAZÔNICA (TRECHO DA AGROVILA LEONARDO DA VINCI - KM 18 E BELO MONTE), HAJA VISTA A NECESSIDADE DIÁRIA DE ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO A GRANDE QUANTIDADE DE ESTRADAS RURAIS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO A SEREM DESENVOLVIDAS NESSAS LOCALIDADES, ALÉM DISTÂNCIA DESSAS LOCALIDADE DA SEDE DO MUNICÍPIO. | R$671.190,00 | R$647.400,00 | VENCEDOR -3,54% do valor de referência |
| 5 | GASOLINA COMUM - OBSERVAÇÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO ESPECIFICAÇÃO : O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DEVEM SER ENTREGUE E/OU RETIRADO RODOVIA TRANSAMAZÔNICA (TRECHO DA AGROVILA LEONARDO DA VINCI - KM 18 E BELO MONTE), HAJA VISTA A NECESSIDADE DIÁRIA DE ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO A GRANDE QUANTIDADE DE ESTRADAS RURAIS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO A SEREM DESENVOLVIDAS NESSAS LOCALIDADES, ALÉM DISTÂNCIA DESSAS LOCALIDADE DA SEDE DO MUNICÍPIO. | R$322.900,00 | R$319.500,00 | VENCEDOR -1,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.380.540,00 | R$1.766.900,00 | -47,73% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIESEL S 10 ESPECIFICAÇÃO : REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DEVEM SER ENTREGUE E/OU RETIRADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, HAJA VISTA A NECESSIDADE DIÁRIA DE ABASTECIMENTO, DOS VEÍCULOS DIVERSOS E MAQUINAS PESADAS DESTA MUNICIPALIDADE. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150.000 | R$5,20 | R$780.000,00 | Lote vencido por G. V. RIBEIRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI pelo valor de R$778.500,00-0,19% do valor de referência |
| 2 | DIESEL BS500 ESPECIFICAÇÃO : REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DEVEM SER ENTREGUE E/OU RETIRADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, HAJA VISTA A NECESSIDADE DIÁRIA DE ABASTECIMENTO, DOS VEÍCULOS DIVERSOS E MAQUINAS PESADAS DESTA MUNICIPALIDADE. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150.000 | R$5,16 | R$774.450,00 | Lote vencido por G. V. RIBEIRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI pelo valor de R$772.500,00-0,25% do valor de referência |
| 3 | DIESEL S10 - OBSERVAÇÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO ESPECIFICAÇÃO : O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DEVEM SER ENTREGUE E/OU RETIRADO RODOVIA TRANSAMAZÔNICA (TRECHO DA AGROVILA LEONARDO DA VINCI - KM 18 E BELO MONTE), HAJA VISTA A NECESSIDADE DIÁRIA DE ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO A GRANDE QUANTIDADE DE ESTRADAS RURAIS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO A SEREM DESENVOLVIDAS NESSAS LOCALIDADES, ALÉM DISTÂNCIA DESSAS LOCALIDADE DA SEDE DO MUNICÍPIO. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 160.000 | R$5,20 | R$832.000,00 | Lote vencido por VITORIOSO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$800.000,00-3,85% do valor de referência |
| 4 | DIESEL BS500 - OBSERVAÇÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO ESPECIFICAÇÃO : O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DEVEM SER ENTREGUE E/OU RETIRADO RODOVIA TRANSAMAZÔNICA (TRECHO DA AGROVILA LEONARDO DA VINCI - KM 18 E BELO MONTE), HAJA VISTA A NECESSIDADE DIÁRIA DE ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO A GRANDE QUANTIDADE DE ESTRADAS RURAIS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO A SEREM DESENVOLVIDAS NESSAS LOCALIDADES, ALÉM DISTÂNCIA DESSAS LOCALIDADE DA SEDE DO MUNICÍPIO. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130.000 | R$5,16 | R$671.190,00 | Lote vencido por VITORIOSO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$647.400,00-3,54% do valor de referência |
| 5 | GASOLINA COMUM - OBSERVAÇÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO ESPECIFICAÇÃO : O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DEVEM SER ENTREGUE E/OU RETIRADO RODOVIA TRANSAMAZÔNICA (TRECHO DA AGROVILA LEONARDO DA VINCI - KM 18 E BELO MONTE), HAJA VISTA A NECESSIDADE DIÁRIA DE ABASTECIMENTO, CONSIDERANDO A GRANDE QUANTIDADE DE ESTRADAS RURAIS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO A SEREM DESENVOLVIDAS NESSAS LOCALIDADES, ALÉM DISTÂNCIA DESSAS LOCALIDADE DA SEDE DO MUNICÍPIO. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$6,46 | R$322.900,00 | Lote vencido por VITORIOSO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA pelo valor de R$319.500,00-1,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 640.000 | R$27,18 | R$3.380.540,00 | R$3.317.900,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
G. V. RIBEIRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI 28.600.049/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
VITORIOSO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 14.364.659/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
VITORIOSO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 14.364.659/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
G. V. RIBEIRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI 28.600.049/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/08/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU
G. V. RIBEIRO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS EIRELI 28.600.049/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF