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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021/PMM
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: AD002/2021/PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2021 09:00
Publicação: 31/05/2021 11:51
Homologação: 19/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 31/05/2021 11:52 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 31/05/2021 11:53 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO ORGÃO GERENCIADOR | 31/05/2021 11:53 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2021 11:53 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I. | 31/05/2021 11:59 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 31/05/2021 11:55 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO | 31/05/2021 11:56 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 31/05/2021 11:58 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA | 20/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE) | R$291.000,00 | R$291.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$291.000,00 | R$291.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE) 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PAPEL KRAFIT NATURAL 80G 66X96 CM. PACOTE COM 250 FOLHAS. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$60,00 | R$30.000,00 |
| 2 | PAPEL A3: 2106X330MM,RESMA COM 500 FOLHAS CADA, GRAMATURA 75 G/M2,EMBALADO EM PAPEL DE PROPRIEDADE TÉRMICAS E ANTI UMIDADE. CAIXA COM 2.500 FOLHAS RESMAS. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$240,00 | R$12.000,00 |
| 3 | PAPEL SULFITE (TIPO CHAMEQUINHO OU SIMILAR) A4 210MMX297 MM. 75G/M². CORES VARIADAS, PACOTE COM 100 FOLHAS (CX COM 50 PACOTES) | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 60 | R$200,00 | R$12.000,00 |
| 4 | PAPEL OFÍCIO 2: 2106X330MM, RESMAS COM 500 FOLHAS CADA, GRAMATURA 75 G/M², EMBALADO EM PAPEL DE PROPRIEDADE TÉRMICAS E ANTI UMIDADE. CAIXA COM 10 RESMAS. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$200,00 | R$10.000,00 |
| 5 | PAPEL A-4 BRANCO – FORMATO A-4, 210MM X 227MM, RESMAS COM 500 FOLHAS CADA, GRAMATURA 75GM², EMBALADO EM PAPEL TÉRMICAS E ANTE UMIDADE. CAIXA COM 10 RESMAS. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$227,00 | R$227.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.660 | R$927,00 | R$291.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043240 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 26.425.750/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2021
FIM
19/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 26.425.750/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2021
FIM
19/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043226 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 26.425.750/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2021
FIM
19/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 26.425.750/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2021
FIM
19/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 26.425.750/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2021
FIM
19/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF