Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2021-017FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 6/2021-017FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/05/2021 09:00
Publicação: 31/05/2021 11:16
Homologação: 26/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2021 11:15 |
2 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 31/05/2021 11:15 |
3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 31/05/2021 11:26 |
4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/05/2021 11:01 |
5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 31/05/2021 11:01 |
6 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 31/05/2021 11:15 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | AVISO DE INEXIGIBILIDADE, SEÇÃO 3, PAG 261, N° 100, COLUNA 2. | 31/05/2021 |
2 | Diário Oficial da União | AVISO DE INEXIGIBILIDADE, EXTRATO DE CONTRATO, SEÇÃO 3, PAG 261, N° 100, COLUNA 2. | 31/05/2021 |
3 | Site | DOM-FAMEP-AVISO DE INEXIGIBILIDADE, ANO XII, N° 2749, PAG 123, COLUNA 1. | 31/05/2021 |
4 | Site | DOM-FAMEP-AVISO DE INEXIGIBILIDADE, EXTRATO DE CONTRATO, ANO XII, N° 2749, PAG 123, COLUNA 1 | 31/05/2021 |
5 | Site | DOM-FAMEP-AVISO DE INEXIGIBILIDADE, FISCAL DE CONTRATO, ANO XII, N° 2749, PAG 123 E 124, COLUNA 2 E 1. | 31/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ACULAR. | R$22.400,00 | R$22.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$22.400,00 | R$22.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ACULAR. | UNIDADE | 3390392600 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR | 2.000 | R$11,20 | R$22.400,00 | Lote vencido por LASER ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS DA VISÃO pelo valor de R$22.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 2.000 | R$11,20 | R$22.400,00 | R$22.400,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LASER ASSOCIADOS DIAGNOSTICOS DA VISÃO 00.819.694/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2021
FIM
28/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF