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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-015PMPD
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 021.2021.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2021 09:05
Publicação: 31/05/2021 12:08
Homologação: 12/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ABERTURA | 26/10/2021 11:23 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | JULGAMENTO | 26/10/2021 11:23 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 26/10/2021 11:20 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 26/10/2021 11:21 |
| 5 | EDITAL | EDITAL REPUBLICADO | 14/06/2021 08:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2021 12:05 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/05/2021 12:05 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DESCRITIVA | 14/06/2021 09:00 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/10/2021 11:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/05/2021 12:06 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 31/05/2021 12:07 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/06/2021 08:58 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Jornal Amazônia, Seção gerais, Edição 31.05.2021 | 31/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - Seção 3, Edição 101, Pag. 245. | 31/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | REAVISO DE LICITAÇÃO - Seção 3, Edição 108, Pag. 222. | 11/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Seção 3 ISSN 1677-7069, Edição Nº 137, quinta-feira, 22 de julho de 2021, Pag. 223. | 22/07/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Seção 3, ISSN 1677-7069, Edição Nº 137, quinta-feira, 22 de julho de 2021, Pag. 223. | 22/07/2021 |
| 6 | Diário Oficial da União | EXTRATOS DE CONTRATOS - Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 145, terça-feira, 3 de agosto de 2021, Pag. 222. | 08/08/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Edição 34599, Pag. 79, Protocolo: 661778. | 31/05/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | REAVISO DE LICITAÇÃO - Edição 34609, Pag. 134. | 11/06/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pag.120 ¿ DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646 Quinta-feira, 22 DE JULHO DE 2021, Protocolo: 683566 | 22/07/2021 |
| 10 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - Mural de Avisos da Prefeitura. | 31/05/2021 |
| 11 | Mural Físico | REAVISO DE LICITAÇÃO - Mural de avoso da Prefeitura. | 11/06/2021 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal Amazônia, Seção gerais, Edição 31.05.2021 | 31/05/2021 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | REAVISO DE LICITAÇÃO - Jornal Amazônia, Seção Gerais, Pag. 6. | 11/06/2021 |
| 14 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - Portal da Transparência do Município | 31/05/2021 |
| 15 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - Portal de Compras Públicas | 31/05/2021 |
| 16 | Site | REAVISO DE LICITAÇÃO - Portal de Compras Publicas. | 11/06/2021 |
| 17 | Site | REAVISO DE LICITAÇÃO - Portal da Transparência do Município. | 14/06/2021 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO | R$1,00 | R$731.409,57 | VENCEDOR 73.140.857,00% do valor de referência |
| 2 | MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| 3 | MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | R$1,00 | R$0,00 | |
| 4 | MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4,00 | R$731.409,57 | 18.285.139,25% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| 2 | MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| 3 | MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | R$1,00 | R$0,00 | |
| 4 | MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO | R$1,00 | R$55.259,50 | VENCEDOR 5.525.850,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4,00 | R$55.259,50 | 1.381.387,50% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | R$1,00 | R$0,00 | |
| 2 | MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO | R$1,00 | R$35.626,10 | VENCEDOR 3.562.510,00% do valor de referência |
| 3 | MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| 4 | MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4,00 | R$35.626,10 | 890.552,50% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | R$1,00 | R$170.085,00 | VENCEDOR 17.008.400,00% do valor de referência |
| 2 | MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| 3 | MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| 4 | MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO | R$1,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$4,00 | R$170.085,00 | 4.252.025,00% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por RSDC COMERCIAL EIRELI - ME pelo valor de R$170.085,0017.008.400,00% do valor de referência |
| 2 | MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA pelo valor de R$35.626,103.562.510,00% do valor de referência |
| 3 | MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por CONTEM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA pelo valor de R$731.409,5773.140.857,00% do valor de referência |
| 4 | MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por DRF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME pelo valor de R$55.259,505.525.850,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$4,00 | R$4,00 | R$992.380,17 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
ELETRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA 00.226.324/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2021
FIM
31/07/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
DRF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME 17.832.852/0001-48
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
CONTEM MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA 05.950.871/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF