Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021-CMB
019002 - CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU
Nº do Processo Administrativo: 20210105-CMB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2021 09:00
Publicação: 02/08/2021 11:51
Homologação: 12/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR | 30/07/2021 11:58 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA | 27/07/2021 11:30 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/07/2021 12:19 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | RELATORIO DA CPL | 27/07/2021 11:26 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/08/2021 13:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/07/2021 11:25 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/07/2021 10:58 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | DOCUMENTOS | 30/07/2021 12:03 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Impresa Oficial do Estado Pará, IOEPA. | 22/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL Á CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU-PA. | R$132.000,00 | R$132.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$132.000,00 | R$132.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL Á CÂMARA MUNICIPAL DE BUJARU-PA. | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$11.000,00 | R$132.000,00 | Lote vencido por L. DE LEÃO CONSULTORIA, GESTÃO CONTÁBIL E COMERCIAL-EPP pelo valor de R$132.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$11.000,00 | R$132.000,00 | R$132.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019002 - CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU
L. DE LEÃO CONSULTORIA, GESTÃO CONTÁBIL E COMERCIAL-EPP 22.525.940/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019002 - CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU
L. DE LEÃO CONSULTORIA, GESTÃO CONTÁBIL E COMERCIAL-EPP 22.525.940/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2024
FIM
31/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019002 - CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU
L. DE LEÃO CONSULTORIA, GESTÃO CONTÁBIL E COMERCIAL-EPP 22.525.940/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019002 - CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU
L. DE LEÃO CONSULTORIA, GESTÃO CONTÁBIL E COMERCIAL-EPP 22.525.940/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/01/2023
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
019002 - CAMARA MUNICIPAL DE BUJARU
L. DE LEÃO CONSULTORIA, GESTÃO CONTÁBIL E COMERCIAL-EPP 22.525.940/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF