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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#037/2021-PE/PMR-SRP
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 037/2021-PE/PMR-SRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/06/2021 08:00
Publicação: 31/05/2021 14:02
Homologação: 16/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 13/07/2021 11:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 13/07/2021 12:23 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 13/07/2021 12:24 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 13/07/2021 12:23 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 13/07/2021 12:23 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/05/2021 13:55 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2021 14:00 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/05/2021 14:01 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 31/05/2021 14:01 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/07/2021 09:30 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/05/2021 14:01 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 31/05/2021 14:01 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/05/2021 14:02 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP- DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - EDIÇÃO:2749 CODIGO IDENT.:862FFC60 | 28/05/2021 |
| 2 | Site | https://ruropolis.pa.gov.br/site/licitacoes/pregoes/pregoes-2021-2/ | 28/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO: COM NO MÍNIMO 5 ANOS DE USO, COR BRANCA, 05 (CINCO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA. AR-CONDICIONADO, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0, BIOCOMBUSTÍVEL (ETANOL/GASOLINA), COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, QUILOMETRAGEM LIVRE, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, FREIOS ABS, EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO INCLUSOS E DEMAIS ITENS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO CONTRAN, SEM MOTORISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | R$54.000,00 | R$49.080,00 | VENCEDOR -9,11% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO MENSAL AUTOMÓVEL DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO CAMINHONETE PICK-UP COM NO MÍNIMO 5 ANOS DE USO ZERO QUILÔMETRO, UTILITÁRIO, COR BRANCA, CABINE DUPLA, DATA DE FABRICAÇÃO/MODELO IGUAL OU POSTERIOR AO ANO EM SE REALIZOU O EMPENHO, TRAÇÃO 4X2 OU 4X4 NAS QUATRO RODAS COM ACIONAMENTO MANUAL, MOTORIZAÇÃO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 160 CV, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 1.000 KG, CÂMBIO MANUAL COM (05) CINCO VELOCIDADES PARA FRENTE E (01) UMA PARA TRÁS, COMBUSTÍVEL “ÓLEO DIESEL”, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS NAS QUATRO PORTAS, TRAVAS ELÉTRICAS NAS QUATRO PORTAS, PROTETOR DE CAÇAMBA, ESTRIBOS LATERAIS, LONA MARÍTIMA, FREIOS ABS, EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO INCLUSOS E DEMAIS ITENS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO CONTRAN, SEM MOTORISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | R$83.919,84 | R$81.360,00 | VENCEDOR -3,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$137.919,84 | R$130.440,00 | -5,42% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO MENSAL AUTOMÓVEL DE FABRICAÇÃO NACIONAL, TIPO CAMINHONETE PICK-UP COM NO MÍNIMO 5 ANOS DE USO ZERO QUILÔMETRO, UTILITÁRIO, COR BRANCA, CABINE DUPLA, DATA DE FABRICAÇÃO/MODELO IGUAL OU POSTERIOR AO ANO EM SE REALIZOU O EMPENHO, TRAÇÃO 4X2 OU 4X4 NAS QUATRO RODAS COM ACIONAMENTO MANUAL, MOTORIZAÇÃO COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 160 CV, CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 1.000 KG, CÂMBIO MANUAL COM (05) CINCO VELOCIDADES PARA FRENTE E (01) UMA PARA TRÁS, COMBUSTÍVEL “ÓLEO DIESEL”, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS NAS QUATRO PORTAS, TRAVAS ELÉTRICAS NAS QUATRO PORTAS, PROTETOR DE CAÇAMBA, ESTRIBOS LATERAIS, LONA MARÍTIMA, FREIOS ABS, EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO INCLUSOS E DEMAIS ITENS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO CONTRAN, SEM MOTORISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.993,32 | R$83.919,84 | Lote vencido por I. S. LOCACOES & SOLUCOES EIRELI pelo valor de R$81.360,00-3,05% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO: COM NO MÍNIMO 5 ANOS DE USO, COR BRANCA, 05 (CINCO) PORTAS, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PESSOAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA. AR-CONDICIONADO, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0, BIOCOMBUSTÍVEL (ETANOL/GASOLINA), COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR CONTA DA CONTRATADA, QUILOMETRAGEM LIVRE, COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, FREIOS ABS, EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO INCLUSOS E DEMAIS ITENS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO CONTRAN, SEM MOTORISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.500,00 | R$54.000,00 | Lote vencido por I. S. LOCACOES & SOLUCOES EIRELI pelo valor de R$49.080,00-9,11% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$11.493,32 | R$137.919,84 | R$130.440,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
I. S. LOCACOES & SOLUCOES EIRELI 18.551.696/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2021
FIM
21/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
I. S. LOCACOES & SOLUCOES EIRELI 18.551.696/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2021
FIM
21/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
I. S. LOCACOES & SOLUCOES EIRELI 18.551.696/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2022
FIM
21/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF