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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-220401
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 20040003/21
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ ONDE FUNCIONA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO À AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 534, TÉRREO – CENTRO, CEP: 68.617-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2021 14:00
Publicação: 31/05/2021 17:12
Homologação: 27/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECRETO EMERGENCIAL | 31/05/2021 16:01 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2021 15:55 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 15-JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 31/05/2021 16:05 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 31/05/2021 17:13 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/05/2021 15:56 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 31/05/2021 16:45 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO | 31/05/2021 16:04 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | quadro de avisos da Prefeitura Municipal | 27/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO SINGLE SUITE | R$14.646,15 | R$10.450,00 | VENCEDOR -28,65% do valor de referência |
| 2 | APARTAMENTO DUPLO SUÍTE | R$10.215,80 | R$9.100,00 | VENCEDOR -10,92% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO PF (PRATO FEITO) OU TIPO MARMITEX | R$3.693,00 | R$3.450,00 | VENCEDOR -6,58% do valor de referência |
| 4 | ALMOÇO A LA CARTE | R$8.265,00 | R$3.750,00 | VENCEDOR -54,63% do valor de referência |
| 5 | APARTAMENTO TRIPLO SUÍTE | R$7.690,56 | R$6.400,00 | VENCEDOR -16,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$44.510,51 | R$33.150,00 | -25,52% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO SINGLE SUITE | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 95 | R$154,17 | R$14.646,15 | Lote vencido por A.P DE ALENCAR pelo valor de R$10.450,00-28,65% do valor de referência |
| 2 | APARTAMENTO DUPLO SUÍTE | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 70 | R$145,94 | R$10.215,80 | Lote vencido por A.P DE ALENCAR pelo valor de R$9.100,00-10,92% do valor de referência |
| 3 | APARTAMENTO TRIPLO SUÍTE | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 32 | R$240,33 | R$7.690,56 | Lote vencido por A.P DE ALENCAR pelo valor de R$6.400,00-16,78% do valor de referência |
| 4 | ALMOÇO A LA CARTE | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$55,10 | R$8.265,00 | Lote vencido por A.P DE ALENCAR pelo valor de R$3.750,00-54,63% do valor de referência |
| 5 | FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO PF (PRATO FEITO) OU TIPO MARMITEX | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$24,62 | R$3.693,00 | Lote vencido por A.P DE ALENCAR pelo valor de R$3.450,00-6,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 497 | R$620,16 | R$44.510,51 | R$33.150,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133008 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
A.P DE ALENCAR 08.844.551/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2021
FIM
31/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A.P DE ALENCAR 08.844.551/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2021
FIM
31/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
A.P DE ALENCAR 08.844.551/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2021
FIM
31/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133025 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
A.P DE ALENCAR 08.844.551/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/04/2021
FIM
31/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF