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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-040FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-040FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 14/06/2021 09:00
Publicação: 31/05/2021 20:13
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 31/05/2021 20:11 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2021 20:12 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/08/2021 13:58 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/05/2021 20:12 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 31/05/2021 20:12 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/08/2021 13:58 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/05/2021 20:12 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 31/05/2021 20:13 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/05/2021 20:13 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 24/08/2021 13:58 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, SEÇÃO 3, PAG 247, N° 101, COLUNA 2. | 31/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, PAG 81, N° 34.599, COLUNA 1. | 31/05/2021 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO – MURAL FISICO DA PMT | 31/05/2021 |
| 4 | Site | PUBLICAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA - https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 31/05/2021 |
| 5 | Site | DOM-FAMEP – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP, ANO XII, N° 2750, PAG 98, COLUNA 2. | 31/05/2021 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE DENTARIA TOTAL MAXILAR.: ESPECIFICAÇÃO : MOLDAGEM DENTO-GENGIVAL PARA CONTRUÇÃO DE PROTESE DENTARIA: PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO, PREPAROS DENTARIOS E MOLDAGEM. PRÓTESE DENTARIA TOTAL MAXILAR: PRÓTESE SUPORTADA PELA MUCOSA QUE REVESTE O OSSO REMANESCENTE, INDICADA PARA OS INDIVÍDUOS QUE PERDERAM TODOS OS ELEMENTOS DENTÁRIOS DA ARCADA SUPERIOR. ESTE TIPO DE REABILITAÇÃO TEM O OBJETIVO DE PERMITIR O DESENVOLVIMENTO SATISFATÓRIO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AO SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO, COMO FONAÇÃO E MASTIGAÇÃO, BEM COMO OFERECER CONFORTO E UMA APARÊNCIA ESTÉTICA ACEITÁVEL. INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA: CONSISTE NO PROCEDIMENTO DE INSTALAÇÃO DO APARELHO PROTÉTICO TOTAL MAXILAR. | UNIDADE | 3350395500 - SERVIÇOS LABORATORIAIS | 210 | R$421,67 | R$88.550,07 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PRÓTESE DENTARIA TOTAL MANDIBULAR.: ESPECIFICAÇÃO : MOLDAGEM DENTO-GENGIVAL PARA CONTRUÇÃO DE PROTESE DENTARIA: PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO, PREPAROS DENTARIOS E MOLDAGEM. PRÓTESE DENTARIA TOTAL MANDIBULAR: PRÓTESE SUPORTADA PELA MUCOSA QUE REVESTE O OSSO REMANESCENTE, INDICADA PARA OS INDIVÍDUOS QUE PERDERAM TODOS OS ELEMENTOS DENTÁRIOS DA ARCADA INFERIOR. ESTE TIPO DE REABILITAÇÃO TEM O OBJETIVO DE PERMITIR O DESENVOLVIMENTO SATISFATÓRIO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS RELACIONADAS AO SISTEMA ESTOMATOGNÁTICO, COMO FONAÇÃO E MASTIGAÇÃO, BEM COMO OFERECER CONFORTO E UMA APARÊNCIA ESTÉTICA ACEITÁVEL INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA: CONSISTE NO PROCEDIMENTO DE INSTALAÇÃO DO APARELHO PROTÉTICO TOTAL MANDIBULAR. | UNIDADE | 3350395500 - SERVIÇOS LABORATORIAIS | 130 | R$421,67 | R$54.816,71 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PRÓTESE DENTARIA PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL.: ESPECIFICAÇÃO : MOLDAGEM DENTO-GENGIVAL PARA CONTRUÇÃO DE PROTESE DENTARIA: PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO, PREPAROS DENTARIOS E MOLDAGEM. PRÓTESE DENTARIA PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL: PRÓTESE QUE REPÕE OU RESTAURA OS DENTES AUSENTES OU PERDIDOS NA ARCADA SUPERIOR. SEU PRINCIPAL OBJETIVO É A REABILITAÇÃO BUCAL, EM TODAS AS SUAS FUNÇÕES: ESTÉTICA, FONÉTICA E MASTIGAÇÃO, DE MODO A PRESERVAR AS ESTRUTURAS ORAIS AINDA EXISTENTES. PARA QUE HAJA ESSA CONSERVAÇÃO, É FUNDAMENTAL QUE AS FORÇAS MASTIGATÓRIAS SEJAM BEM DISTRIBUÍDAS SOBRE O REBORDO RESIDUAL E OS DENTES REMANESCENTES. INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA: CONSISTE NO PROCEDIMENTO DE INSTALAÇÃO DO APARELHO PROTÉTICO PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL. | UNIDADE | 3350395500 - SERVIÇOS LABORATORIAIS | 220 | R$451,67 | R$99.366,74 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PRÓTESE DENTARIA PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL.: ESPECIFICAÇÃO : MOLDAGEM DENTO-GENGIVAL PARA CONTRUÇÃO DE PROTESE DENTARIA: PROCEDIMENTOS DE PLANEJAMENTO, PREPAROS DENTARIOS E MOLDAGEM. PRÓTESE DENTARIA PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL: PRÓTESE QUE REPÕE OU RESTAURA OS DENTES AUSENTES OU PERDIDOS NA ARCADA INFERIOR. SEU PRINCIPAL OBJETIVO É A REABILITAÇÃO BUCAL, EM TODAS AS SUAS FUNÇÕES: ESTÉTICA, FONÉTICA E MASTIGAÇÃO, DE MODO A PRESERVAR AS ESTRUTURAS ORAIS AINDA EXISTENTES. PARA QUE HAJA ESSA CONSERVAÇÃO, É FUNDAMENTAL QUE AS FORÇAS MASTIGATÓRIAS SEJAM BEM DISTRIBUÍDAS SOBRE O REBORDO RESIDUAL E OS DENTES REMANESCENTES. INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA: CONSISTE NO PROCEDIMENTO DE INSTALAÇÃO DO APARELHO PROTÉTICO PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL. | UNIDADE | 3350395500 - SERVIÇOS LABORATORIAIS | 160 | R$451,67 | R$72.266,72 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 720 | R$1.746,67 | R$315.000,24 | R$0,00 | |||