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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#4014-1/2021- PMPM/FME/FMS/FMAS/FMMA
059001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
Nº do Processo Administrativo: 029/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, LOCALIZADA NA RUA PROFESSORA SIMPLICIANA FARIAS, S/Nº SALA 1 - CENTRO – CEP: 68330-000 – PORTO DE MOZ/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/06/2021 09:00
Publicação: 02/06/2021 15:30
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 02/06/2021 15:22 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/06/2021 15:23 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/06/2021 15:23 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/06/2021 15:25 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/06/2021 15:26 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE MERCADO | 02/06/2021 15:25 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/06/2021 15:27 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ N° 2750, PAGINA N° 84. | 31/05/2021 |
Participantes 0
Lotes 5
Lote 1: LOTE 05 - FMMA 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VASILHAME VAZIO DE GAS GLP DE 13 KG | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$190,00 | R$950,00 |
| 2 | RECARGA DE GAS GLP DE 13 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10 | R$122,00 | R$1.220,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$312,00 | R$2.170,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 - PMPM 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GAS GLP DE 13 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$122,00 | R$24.400,00 |
| 2 | VASILHAME VAZIO DE GAS GLP DE 13 KG | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$190,00 | R$5.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
230 | R$312,00 | R$30.100,00 | |||
Lote 3: LOTE 02 - FME 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GAS GLP DE 13 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$122,00 | R$488.000,00 |
| 2 | VASILHAME VAZIO DE GAS GLP DE 13 KG | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | R$190,00 | R$19.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.100 | R$312,00 | R$507.000,00 | |||
Lote 4: LOTE 03 - FMS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GAS GLP DE 13 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$122,00 | R$48.800,00 |
| 2 | VASILHAME VAZIO DE GAS GLP DE 13 KG | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$190,00 | R$5.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
430 | R$312,00 | R$54.500,00 | |||
Lote 5: LOTE 04 - FMAS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GAS GLP DE 13 KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$122,00 | R$48.800,00 |
| 2 | VASILHAME VAZIO DE GAS GLP DE 13 KG | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 30 | R$190,00 | R$5.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
430 | R$312,00 | R$54.500,00 | |||