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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#047/2021
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/1/263
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL LOCALIZADA NA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CEP:68743-050, CASTANHAL/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/01/2021 08:51
Publicação: 01/06/2021 09:39
Homologação: 31/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | 01/06/2021 09:31 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | COMPROVAÇÃO DE FINALIDADE DO IMÓVEL | 01/06/2021 09:33 |
| 3 | ERRATAS | ERRATA DE CONTRATO | 14/06/2022 11:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/06/2021 09:34 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 01/06/2021 09:34 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/06/2021 10:18 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/06/2021 09:35 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 01/06/2021 09:36 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 01/06/2021 09:36 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Municipio, Edição nº1414, Paginas 03. | 22/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº1421, Paginas 02. | 03/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ADAILSON RODRIGUES, Nº629, BAIRRO JADERLÂNDIA NESTA CIDADE DE CASTANHAL/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA. | R$38.400,00 | R$38.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$38.400,00 | R$38.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ADAILSON RODRIGUES, Nº629, BAIRRO JADERLÂNDIA NESTA CIDADE DE CASTANHAL/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA DO JADERLÂNDIA. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$3.200,00 | R$38.400,00 | Lote vencido por FERNANDO SHIGUEO TAKASHIMA pelo valor de R$38.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.200,00 | R$38.400,00 | R$38.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Fernando Shigueo Takashima 029.792.682-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2021
FIM
31/03/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Fernando Shigueo Takashima 029.792.682-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2022
FIM
14/06/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF