Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-002
013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 004/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA, SITUADO NA AV. LAMEIRA BITENCOURT, Nº 688, BAIRRO: CENTRO, BARCARENA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/06/2021 09:00
Publicação: 01/06/2021 15:41
Homologação: 15/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 10/05/2022 09:22 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA PP 9-2021-002 | 10/05/2022 09:22 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PP 9-2021-002 | 10/05/2022 09:50 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 9-2021-002 | 10/05/2022 09:51 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-002 | 01/06/2021 15:28 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-002 | 01/06/2021 15:34 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/06/2021 15:34 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE ESTIMATIVA DE PREÇOS | 01/06/2021 15:35 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/05/2022 09:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/06/2021 15:35 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 01/06/2021 15:38 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA PP 9-2021-002 | 01/06/2021 15:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 31/05/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA | 31/05/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ | 31/05/2021 |
| 4 | Site | PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARCARENA - www.barcarena.pa.leg.br | 31/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$257.000,00 | R$255.000,00 | VENCEDOR -0,78% do valor de referência |
| 2 | COMBUSTÍVEL MARÍTIMO | R$251.000,00 | R$250.000,00 | VENCEDOR -0,40% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$255.500,00 | R$253.000,00 | VENCEDOR -0,98% do valor de referência |
| 4 | GASOLINA COMUM | R$1.238.000,00 | R$1.228.000,00 | VENCEDOR -0,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.001.500,00 | R$1.986.000,00 | -0,77% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 200.000 | R$6,19 | R$1.238.000,00 | Lote vencido por ODA DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP. pelo valor de R$1.228.000,00-0,81% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 50.000 | R$5,14 | R$257.000,00 | Lote vencido por ODA DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP. pelo valor de R$255.000,00-0,78% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 50.000 | R$5,11 | R$255.500,00 | Lote vencido por ODA DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP. pelo valor de R$253.000,00-0,98% do valor de referência |
| 4 | COMBUSTÍVEL MARÍTIMO | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 50.000 | R$5,02 | R$251.000,00 | Lote vencido por ODA DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP. pelo valor de R$250.000,00-0,40% do valor de referência |
| TOTAIS | 350.000 | R$21,46 | R$2.001.500,00 | R$1.986.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013002 - CAMARA MUNICIPAL DE BARCARENA
ODA DIAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP. 17.215.056/0002-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF