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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#020/2021
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
Nº do Processo Administrativo: 202103013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UASG: 980403
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2021 09:00
Publicação: 02/06/2021 15:50
Homologação: 22/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 29/06/2021 17:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 29/06/2021 17:04 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/06/2021 17:06 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/06/2021 17:07 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 29/06/2021 17:08 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/06/2021 15:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/06/2021 11:16 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/06/2021 09:53 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/06/2021 09:54 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/06/2021 17:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/06/2021 18:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/06/2021 09:54 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/06/2021 09:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA | 02/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | PG 238 | 02/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PG 109 | 02/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL | R$120.400,00 | R$120.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | APARTAMENTO TRIPLO COM CAMA DE SOLTEIRO | R$78.000,00 | R$78.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | APARTAMENTO DUPLO COM CAMA DE SOLTEIRO | R$128.400,00 | R$128.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$326.800,00 | R$326.800,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARTAMENTO INDIVIDUAL COM CAMA DE CASAL | DIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.720 | R$70,00 | R$120.400,00 | Lote vencido por HOTEL FONSECA ACARA pelo valor de R$120.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | APARTAMENTO DUPLO COM CAMA DE SOLTEIRO | DIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.070 | R$120,00 | R$128.400,00 | Lote vencido por HOTEL FONSECA ACARA pelo valor de R$128.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | APARTAMENTO TRIPLO COM CAMA DE SOLTEIRO | DIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 520 | R$150,00 | R$78.000,00 | Lote vencido por HOTEL FONSECA ACARA pelo valor de R$78.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.310 | R$340,00 | R$326.800,00 | R$326.800,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
HOTEL FONSECA ACARA 31.958.289/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
HOTEL FONSECA ACARA 31.958.289/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
HOTEL FONSECA ACARA 31.958.289/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
HOTEL FONSECA ACARA 31.958.289/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
002001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA
HOTEL FONSECA ACARA 31.958.289/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF