Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2021
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
Nº do Processo Administrativo: 00000131/21
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2021 09:00
Publicação: 07/06/2021 14:31
Homologação: 08/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 5
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 20/07/2021 08:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 20/07/2021 10:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 23/07/2021 08:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 23/07/2021 08:19 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 20/07/2021 09:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/06/2021 11:41 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/06/2021 14:22 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/06/2021 11:40 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 07/06/2021 11:42 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/07/2021 08:22 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/06/2021 14:31 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/06/2021 11:41 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/06/2021 11:40 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO Diário Oficial da União, edição nº 106, sessão 3, pág. 215 | 09/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- DOU, EDIÇÃO 129, SESSÃO 3, PÁG. 241 | 12/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | RETIFICAÇÃO Diário Oficial do Estado, pág 211 | 10/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, nº 34.604, pág. 102 | 07/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- IOEPA, PÁG. 78 | 12/07/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇÃO FAMEP, PÁG 73 | 08/06/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP- nº 2753, pág. 140 | 04/06/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- FAMEP, PÁG. 43 | 12/07/2021 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, edição eletrônica, B8 | 07/06/2021 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICAÇÃO Diário do Pará, edição eletrônica B8 | 09/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 19
Venceu 19 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA VAPOR METÁLICA DE 70W | R$35.162,76 | R$34.905,00 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE ATERRAMENTO | R$127.224,20 | R$126.290,00 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| 3 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA VAPOR METÁLICA DE 150W | R$173.310,48 | R$171.387,00 | VENCEDOR -1,11% do valor de referência |
| 4 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA VAPOR METÁLICA DE 250W | R$85.053,45 | R$84.529,00 | VENCEDOR -0,62% do valor de referência |
| 5 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA VAPOR METÁLICA DE 400W | R$35.450,66 | R$35.114,00 | VENCEDOR -0,95% do valor de referência |
| 6 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIA LED 90W S/ATERRAMENTO | R$234.538,36 | R$35.420,00 | VENCEDOR -84,90% do valor de referência |
| 7 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIA LED 120W S/ATERRAMENTO | R$434.640,96 | R$434.391,49 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 8 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIA LED 180W S/ATERRAMENTO | R$250.098,36 | R$249.997,50 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 9 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE REATOR DE 70W | R$62.023,33 | R$61.601,00 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| 10 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE REATOR DE 100W | R$97.803,81 | R$97.465,50 | VENCEDOR -0,35% do valor de referência |
| 11 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE REATOR DE 150W | R$119.290,78 | R$118.464,00 | VENCEDOR -0,69% do valor de referência |
| 12 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE REATOR DE 250W | R$84.625,83 | R$84.001,65 | VENCEDOR -0,74% do valor de referência |
| 13 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE REATOR DE 400W | R$48.850,09 | R$48.124,28 | VENCEDOR -1,49% do valor de referência |
| 14 | INSTALAÇÃO DE METRO DE CABOS MULTIPOLARES RESISTENTE AO FOGO, COM 2,5MM DE EXPES | R$2.662,54 | R$2.120,10 | VENCEDOR -20,37% do valor de referência |
| 15 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇO DE 3000MM OU 2000MM COM LUMINARIA PUBLICA | R$22.266,78 | R$22.060,50 | VENCEDOR -0,93% do valor de referência |
| 16 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE RELÉ FOTOELÉTRICO C/ BASE | R$12.846,66 | R$12.844,75 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 17 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE BOCAL E27 PARA E40 | R$12.065,47 | R$12.063,56 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 18 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE BOCAL | R$2.066,62 | R$2.064,71 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 19 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA VAPOR METÁLICA DE 100W | R$149.200,65 | R$149.147,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.989.181,79 | R$1.781.991,04 | -10,42% do valor de referência | |
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA VAPOR METÁLICA DE 70W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 537 | R$65,48 | R$35.162,76 | Lote vencido por GOMES CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$34.905,00-0,73% do valor de referência |
| 2 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA VAPOR METÁLICA DE 100W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.073 | R$139,05 | R$149.200,65 | Lote vencido por GOMES CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$149.147,00-0,04% do valor de referência |
| 3 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA VAPOR METÁLICA DE 150W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 1.233 | R$140,56 | R$173.310,48 | Lote vencido por GOMES CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$171.387,00-1,11% do valor de referência |
| 4 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA VAPOR METÁLICA DE 250W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 617 | R$137,85 | R$85.053,45 | Lote vencido por GOMES CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$84.529,00-0,62% do valor de referência |
| 5 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA VAPOR METÁLICA DE 400W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 362 | R$97,93 | R$35.450,66 | Lote vencido por GOMES CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$35.114,00-0,95% do valor de referência |
| 6 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIA LED 90W S/ATERRAMENTO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 322 | R$728,38 | R$234.538,36 | Lote vencido por GOMES CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$35.420,00-84,90% do valor de referência |
| 7 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIA LED 120W S/ATERRAMENTO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 247 | R$1.759,68 | R$434.640,96 | Lote vencido por GOMES CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$434.391,49-0,06% do valor de referência |
| 8 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE LUMINARIA LED 180W S/ATERRAMENTO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 123 | R$2.033,32 | R$250.098,36 | Lote vencido por GOMES CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$249.997,50-0,04% do valor de referência |
| 9 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE REATOR DE 70W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 269 | R$230,57 | R$62.023,33 | Lote vencido por GOMES CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$61.601,00-0,68% do valor de referência |
| 10 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE REATOR DE 100W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 537 | R$182,13 | R$97.803,81 | Lote vencido por GOMES CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$97.465,50-0,35% do valor de referência |
| 11 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE REATOR DE 150W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 617 | R$193,34 | R$119.290,78 | Lote vencido por GOMES CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$118.464,00-0,69% do valor de referência |
| 12 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE REATOR DE 250W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 309 | R$273,87 | R$84.625,83 | Lote vencido por GOMES CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$84.001,65-0,74% do valor de referência |
| 13 | INSTALAÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE REATOR DE 400W | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 181 | R$269,89 | R$48.850,09 | Lote vencido por GOMES CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$48.124,28-1,49% do valor de referência |
| 14 | INSTALAÇÃO DE METRO DE CABOS MULTIPOLARES RESISTENTE AO FOGO, COM 2,5MM DE EXPES | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 191 | R$13,94 | R$2.662,54 | Lote vencido por GOMES CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$2.120,10-20,37% do valor de referência |
| 15 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇO DE 3000MM OU 2000MM COM LUMINARIA PUBLICA | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 191 | R$116,58 | R$22.266,78 | Lote vencido por GOMES CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$22.060,50-0,93% do valor de referência |
| 16 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE RELÉ FOTOELÉTRICO C/ BASE | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 191 | R$67,26 | R$12.846,66 | Lote vencido por GOMES CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$12.844,75-0,01% do valor de referência |
| 17 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE BOCAL E27 PARA E40 | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 191 | R$63,17 | R$12.065,47 | Lote vencido por GOMES CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$12.063,56-0,02% do valor de referência |
| 18 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE BOCAL | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 191 | R$10,82 | R$2.066,62 | Lote vencido por GOMES CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$2.064,71-0,09% do valor de referência |
| 19 | INSTALAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DE ATERRAMENTO | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 692 | R$183,85 | R$127.224,20 | Lote vencido por GOMES CONSTRUTORA EIRELI pelo valor de R$126.290,00-0,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 8.074 | R$6.707,67 | R$1.989.181,79 | R$1.781.991,04 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
GOMES CONSTRUTORA EIRELI 23.270.273/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
GOMES CONSTRUTORA EIRELI 23.270.273/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
GOMES CONSTRUTORA EIRELI 23.270.273/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
GOMES CONSTRUTORA EIRELI 23.270.273/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/12/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
GOMES CONSTRUTORA EIRELI 23.270.273/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2023
FIM
30/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
GOMES CONSTRUTORA EIRELI 23.270.273/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
GOMES CONSTRUTORA EIRELI 23.270.273/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
079001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA
GOMES CONSTRUTORA EIRELI 23.270.273/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/09/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF