Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-3004001
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 2021-3004001
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL - AV. TRÊS PODERES, 738 - CENTRO - TOMÉ AÇU/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2021 10:00
Publicação: 07/06/2021 17:55
Homologação: 05/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 02/06/2021 14:00 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | DECRETO EMERGENCIAL | 02/06/2021 16:07 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | MAPA DE PREÇOS | 02/06/2021 16:09 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE | 07/06/2021 18:59 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA | 07/06/2021 19:00 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | DECLARAÇÃO DE DISPENSA | 07/06/2021 18:48 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/06/2021 16:02 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/06/2021 18:59 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 07/06/2021 19:12 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO | 02/06/2021 16:06 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | PROJETO BÁSICO SIMPLIFICADO | 07/06/2021 19:13 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AVISO DE RATIFICAÇÃO - Quadro de avisos da Prefeitura Municipal | 05/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 GALPÃO EM ALUMÍNIO ESTRUTURAL, MEDINDO 14X10, PARA ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TOMÉ- AÇÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE | R$44.266,66 | R$40.000,00 | VENCEDOR -9,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$44.266,66 | R$40.000,00 | -9,64% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 01 GALPÃO EM ALUMÍNIO ESTRUTURAL, MEDINDO 14X10, PARA ENFRENTAMENTO DA DISSEMINAÇÃO DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TOMÉ- AÇÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$5.533,33 | R$44.266,66 | Lote vencido por MARLYSE LEILA CRAVO BARBOSA 33281556272 pelo valor de R$40.000,00-9,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$5.533,33 | R$44.266,66 | R$40.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
MARLYSE LEILA CRAVO BARBOSA 33281556272 36.575.020/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos