Mural de Licitações do TCM-PA

Nº do Processo Administrativo: 048/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR CÓDIGO UASG: 927446

Observação: houve volta de fase do pregÃo eletrÔnico 015/202 em virtude da desistÊncia da empresa vencedora. "tendo em vista que a empresa nÃo foi a Única participante do referido pregÃo eletrÔnico, determino que sejam tornadas sem efeito a adjudicaÇÃo e a homologaÇÃo e que se retorne À fase de julgamento de propostas, e que seja analisada a proposta do participante remanescente, a fim de que se conclua o procedimento sem prejuÍzo À esta administraÇÃo." atas; parecer do controle interno, notificaÇÃo e reposta da empresa, despacho da ordenadora e manifestaÇÃo do pregoeiro bem como, publicaÇÃo no dou de anulaÇÃo de julgamento em anexo no campo: * ata, relatÓrio e deliberaÇÃo da comissÃo de licitaÇÃo ou pregoeiro*. * despacho da ordenadora e manifestaÇÃo do pregoeiro sobre voltar a fase, atas complementares e resultado no campo: *outros tipos de documento*

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo