Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DL-CPL-006/2021-FMS
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2021.0513-01/SEMUS
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, SITO À AV. BELÉM, S/Nº, CENTRO, BREU BRANCO-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2021 17:00
Publicação: 07/06/2021 10:09
Homologação: 24/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE-ASSINADO | 07/06/2021 09:49 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PUBLICA-ASSINADO | 07/06/2021 09:50 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA-ASSINADO | 07/06/2021 09:52 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL-ASSINADO | 07/06/2021 10:11 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR-ASSINADO | 07/06/2021 10:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO-ASSINADO | 07/06/2021 09:53 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO-ASSINADO | 07/06/2021 09:55 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER 126- DISPENSA COVID -MP 1047. AQUISIÇÃO CAMAS PARA UPA-COVID-ASSINADO | 07/06/2021 09:58 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE-ASSINADO | 07/06/2021 10:12 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO-ASSINADO | 07/06/2021 09:59 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERENCIA-ASSINADO | 07/06/2021 10:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | 31/05/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONFORME LEI 041/96-GAB. | 19/05/2021 |
| 3 | Site | PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO(www.breubranco.pa.gov.br). | 19/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMA HOSPITALAR ADULTO, COM COLCHÃO D48, COM DOIS PONTOS DE MOVIMENTO, CAPACIDADE PARA 180 KG. ESPECIFICAÇÕES: ESTRUTURA DO LEITO COM ESTRADO EM CHAPA DE ALTA RESISTÊNCIA E TUBOS REFORÇADOS, GRADES LATERAIS EM MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL OU FERRO PINTADO; 4 RODIZIO GIRATÓRIO BLINDADOS COM FREIOS; MANIVELAS REBATIVEIS (AÇO INOX); ESTRUTURA EM AÇO CARBONO, COM ALTA RESISTENCIA A UMIDADE. | R$52.000,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$52.000,00 | R$52.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMA HOSPITALAR ADULTO, COM COLCHÃO D48, COM DOIS PONTOS DE MOVIMENTO, CAPACIDADE PARA 180 KG. ESPECIFICAÇÕES: ESTRUTURA DO LEITO COM ESTRADO EM CHAPA DE ALTA RESISTÊNCIA E TUBOS REFORÇADOS, GRADES LATERAIS EM MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL OU FERRO PINTADO; 4 RODIZIO GIRATÓRIO BLINDADOS COM FREIOS; MANIVELAS REBATIVEIS (AÇO INOX); ESTRUTURA EM AÇO CARBONO, COM ALTA RESISTENCIA A UMIDADE. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$2.600,00 | R$52.000,00 | Lote vencido por TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI pelo valor de R$52.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 20 | R$2.600,00 | R$52.000,00 | R$52.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
111409 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TH COMERCIO DE MOVEIS EIRELI 30.317.183/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2021
FIM
25/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF