Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE-007-FMAS/2021
053426 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: PE-007-FMAS/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2021 09:00
Publicação: 07/06/2021 09:00
Homologação: 28/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 28/06/2021 15:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 28/06/2021 15:58 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/06/2021 15:58 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/06/2021 15:58 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/06/2021 08:42 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/06/2021 08:43 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/06/2021 08:44 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS. | 07/06/2021 08:44 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I.P. ELETRÔNICO 007 FMA 2021 | 02/07/2021 13:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/06/2021 08:44 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/06/2021 08:46 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/06/2021 08:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br/famep | 04/06/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro | 04/06/2021 |
| 3 | Site | www.oriximina.pa.gov.br | 04/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE TRAÇÃO MECÂNICA – AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE - VEÍCULO UTILITÁRIO COM CARROCERIA TIPO PICK-UP (ZERO QUILOMETRO) ANO/MODELO: 2021/2021, CABINE DUPLA, 4 PORTAS, CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 2.4 COM 190 CV, COMBUSTÍVEL A DIESEL-S10, TRAÇÃO 4X4, TRANSMISSÃO MANUAL DE 6 MARCHAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS, JOGO DE TAPETES DE BORRACHA, COM PROTETOR DE CÁRTER DE FÁBRICA (ORIGINAL), COR BRANCA, AR CONDICIONADO DE FÁBRICA, CENTRAL MULTIMÍDIA, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, DOCUMENTAÇÃO (EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO, GARANTIA DE FÁBRICA DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES | R$415.326,66 | R$414.000,00 | VENCEDOR -0,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$415.326,66 | R$414.000,00 | -0,32% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO DE TRAÇÃO MECÂNICA – AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE - VEÍCULO UTILITÁRIO COM CARROCERIA TIPO PICK-UP (ZERO QUILOMETRO) ANO/MODELO: 2021/2021, CABINE DUPLA, 4 PORTAS, CAPACIDADE PARA 5 LUGARES, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 2.4 COM 190 CV, COMBUSTÍVEL A DIESEL-S10, TRAÇÃO 4X4, TRANSMISSÃO MANUAL DE 6 MARCHAS, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS, JOGO DE TAPETES DE BORRACHA, COM PROTETOR DE CÁRTER DE FÁBRICA (ORIGINAL), COR BRANCA, AR CONDICIONADO DE FÁBRICA, CENTRAL MULTIMÍDIA, EQUIPADO COM TODOS OS ACESSÓRIOS EXIGIDOS PELO CONTRAN, DOCUMENTAÇÃO (EMPLACAMENTO/LICENCIAMENTO) EM NOME DO ENTE FEDERADO, GARANTIA DE FÁBRICA DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 2 | R$207.663,33 | R$415.326,66 | Lote vencido por P G AGUIAR VIEIRA pelo valor de R$414.000,00-0,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$207.663,33 | R$415.326,66 | R$414.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
053426 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
P G AGUIAR VIEIRA 27.967.465/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2021
FIM
28/09/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF