Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#041/2021-PE
000036 - ITAITUBA
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 053/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 17/06/2021 10:00

Publicação: 07/06/2021 14:58

Homologação: 22/06/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0



Documentos 12


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA PARCIAL 07/07/2021 14:47
2 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA FINAL 07/07/2021 14:48
3 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 07/07/2021 14:48
4 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 07/07/2021 14:49
5 EDITAL EDITAL E ANEXOS 07/06/2021 14:56
6 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 07/06/2021 14:56
7 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 07/06/2021 14:57
8 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS 07/06/2021 14:56
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 07/07/2021 14:49
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 07/06/2021 14:57
11 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 07/06/2021 14:57
12 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 07/06/2021 14:58


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU- SEÇÃO 3 07/06/2021
2 Diário Oficial do Município WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 082990F7 07/06/2021
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA 07/06/2021


Participantes 2


NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.041.480/0001-88

Vencidos 2

Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VENTILADOR DE PAREDE 60 CM,COM HÉLICES 4 R$70.046,60 R$0,00
2 VENTILADOR DE TETO, 4 PÁS DE ALUMINIO R$217.695,10 R$0,00
3 EXAUSTOR 40 CM 127 V R$36.676,00 R$26.000,00 VENCEDOR
-29,11% do valor de referência
4 VENTILADOR DE PAREDE 1M BIVOLT R$11.583,33 R$8.990,00 VENCEDOR
-22,39% do valor de referência
TOTAIS R$336.001,03 R$34.990,00 -89,59% do valor de referência

TERILENE SIMOES AGUIAR - ME

PESSOA JURÍDICA: 83.670.539/0001-85

Vencidos 2

Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 VENTILADOR DE PAREDE 60 CM,COM HÉLICES 4 R$70.046,60 R$48.800,00 VENCEDOR
-30,33% do valor de referência
2 VENTILADOR DE TETO, 4 PÁS DE ALUMINIO R$217.695,10 R$217.000,00 VENCEDOR
-0,32% do valor de referência
3 EXAUSTOR 40 CM 127 V R$36.676,00 R$0,00
4 VENTILADOR DE PAREDE 1M BIVOLT R$11.583,33 R$0,00
TOTAIS R$336.001,03 R$265.800,00 -20,89% do valor de referência

Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 VENTILADOR DE PAREDE 60 CM,COM HÉLICES 4 UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 200 R$350,23 R$70.046,60

Lote vencido por TERILENE SIMOES AGUIAR - ME pelo valor de R$48.800,00

-30,33% do valor de referência
2 VENTILADOR DE TETO, 4 PÁS DE ALUMINIO UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 700 R$310,99 R$217.695,10

Lote vencido por TERILENE SIMOES AGUIAR - ME pelo valor de R$217.000,00

-0,32% do valor de referência
3 EXAUSTOR 40 CM 127 V UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 100 R$366,76 R$36.676,00

Lote vencido por NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA pelo valor de R$26.000,00

-29,11% do valor de referência
4 VENTILADOR DE PAREDE 1M BIVOLT UNIDADE 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES 10 R$1.158,33 R$11.583,33

Lote vencido por NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA pelo valor de R$8.990,00

-22,39% do valor de referência
TOTAIS 1.010 R$2.186,32 R$336.001,03 R$300.790,00


Contratos 2


Contrato nº 20210174

R$34.990,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA 07.041.480/0001-88


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2021

FIM
24/06/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210173

R$265.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

TERILENE SIMOES AGUIAR - ME 83.670.539/0001-85


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/06/2021

FIM
24/06/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação