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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#041/2021-PE
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 053/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2021 10:00
Publicação: 07/06/2021 14:58
Homologação: 22/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL | 07/07/2021 14:47 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 07/07/2021 14:48 |
3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 07/07/2021 14:48 |
4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 07/07/2021 14:49 |
5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 07/06/2021 14:56 |
6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/06/2021 14:56 |
7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/06/2021 14:57 |
8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 07/06/2021 14:56 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/07/2021 14:49 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/06/2021 14:57 |
11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/06/2021 14:57 |
12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/06/2021 14:58 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU- SEÇÃO 3 | 07/06/2021 |
2 | Diário Oficial do Município | WWW.DIARIOMUNICIPAL.COM.BR/FAMEP CODIGO IDENTIFICADOR: 082990F7 | 07/06/2021 |
3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 07/06/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | VENTILADOR DE PAREDE 60 CM,COM HÉLICES 4 | R$70.046,60 | R$0,00 | |
2 | VENTILADOR DE TETO, 4 PÁS DE ALUMINIO | R$217.695,10 | R$0,00 | |
3 | EXAUSTOR 40 CM 127 V | R$36.676,00 | R$26.000,00 | VENCEDOR -29,11% do valor de referência |
4 | VENTILADOR DE PAREDE 1M BIVOLT | R$11.583,33 | R$8.990,00 | VENCEDOR -22,39% do valor de referência |
TOTAIS | R$336.001,03 | R$34.990,00 | -89,59% do valor de referência |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | VENTILADOR DE PAREDE 60 CM,COM HÉLICES 4 | R$70.046,60 | R$48.800,00 | VENCEDOR -30,33% do valor de referência |
2 | VENTILADOR DE TETO, 4 PÁS DE ALUMINIO | R$217.695,10 | R$217.000,00 | VENCEDOR -0,32% do valor de referência |
3 | EXAUSTOR 40 CM 127 V | R$36.676,00 | R$0,00 | |
4 | VENTILADOR DE PAREDE 1M BIVOLT | R$11.583,33 | R$0,00 | |
TOTAIS | R$336.001,03 | R$265.800,00 | -20,89% do valor de referência |
Itens 4
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | VENTILADOR DE PAREDE 60 CM,COM HÉLICES 4 | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 200 | R$350,23 | R$70.046,60 | Lote vencido por TERILENE SIMOES AGUIAR - ME pelo valor de R$48.800,00-30,33% do valor de referência |
2 | VENTILADOR DE TETO, 4 PÁS DE ALUMINIO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 700 | R$310,99 | R$217.695,10 | Lote vencido por TERILENE SIMOES AGUIAR - ME pelo valor de R$217.000,00-0,32% do valor de referência |
3 | EXAUSTOR 40 CM 127 V | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 100 | R$366,76 | R$36.676,00 | Lote vencido por NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA pelo valor de R$26.000,00-29,11% do valor de referência |
4 | VENTILADOR DE PAREDE 1M BIVOLT | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$1.158,33 | R$11.583,33 | Lote vencido por NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA pelo valor de R$8.990,00-22,39% do valor de referência |
TOTAIS | 1.010 | R$2.186,32 | R$336.001,03 | R$300.790,00 |
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA 07.041.480/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2021
FIM
24/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
TERILENE SIMOES AGUIAR - ME 83.670.539/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2021
FIM
24/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF