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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2021/FMAS
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/2/2356
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 926832
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2021 09:00
Publicação: 07/06/2021 15:59
Homologação: 08/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038.2021 | 19/07/2021 10:19 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO E RESULTADO DO FORNECEDOR | 19/07/2021 10:19 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO E RESULTADO DO FORNECEDOR | 19/07/2021 10:20 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/07/2021 10:20 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2021 10:20 |
| 6 | EDITAL | EDITAL - ASSINADO | 07/06/2021 15:43 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | FISCAL DE CONTRATO N° 083.2021 | 19/07/2021 10:25 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/06/2021 15:46 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/06/2021 15:46 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMATIVO | 07/06/2021 15:47 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO N° 288.2021 | 19/07/2021 10:28 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/07/2021 10:21 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/06/2021 15:47 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/06/2021 15:48 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/06/2021 15:48 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará, Caderno ECONOMIA, B8 | 07/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, N° 104, página 200 | 07/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, N° 34.604, página 97 | 07/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição n° 1473, página 4 | 19/07/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição 1467, página 10 | 08/07/2021 |
| 6 | Site | http://www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 07/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA MÓRTUARIA INFANTIL SIMPLES, DE ATÉ 80 CM DE COMPRIMENTO E LARGURA PADRÃO, EM MADEIRA DE PINOS, QUATRO ALÇAS, ACABAMENTO EM VENIZ. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO CASTANHAL, FAZENDO PERCURSO DE ATÉ 200 KM, RETIRANDO O CORPO, DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA, PROCEDENDO COM TODO O MATERIAL NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. | R$51.297,90 | R$42.000,00 | VENCEDOR -18,13% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA POPULAR ADULTO ESPECIAL, CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETES, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICIPIO DE CASTANHAL, FAZENDO PERCURSO DE ATÉ 200 KM,RETIRANDO O CORPO, DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA, PROCEDENDO COM TODO O MATERIAL NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. | R$23.633,30 | R$21.000,00 | VENCEDOR -11,14% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNÉRIA TAMANHO GRANDE (ATÉ 190 CM), CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETAS, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, QUILOMETRAGEM ATÉ 200 KM, RETIRANDO O CORPO, CUJO DE ENCONTRA, PROCEDENDO COM TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP. | R$176.345,25 | R$150.000,00 | VENCEDOR -14,94% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNÉRIA TAMANHO GRANDE (ATÉ 190 CM), CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETAS, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, QUILOMETRAGEM ATÉ 200 KM, RETIRANDO O CORPO, CUJO DE ENCONTRA, PROCEDENDO COM TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. | R$529.035,75 | R$450.000,00 | VENCEDOR -14,94% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA POPULAR ADULTO, CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETAS, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, QUILOMETRAGEM ACIMA DE 201KM ATÉ 500 KM, RETIRANDO O CORPO, DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA, PROCEDENDO COM TODO O MATERIAL NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. | R$33.695,60 | R$31.000,00 | VENCEDOR -8,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$814.007,80 | R$694.000,00 | -14,74% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA MÓRTUARIA INFANTIL SIMPLES, DE ATÉ 80 CM DE COMPRIMENTO E LARGURA PADRÃO, EM MADEIRA DE PINOS, QUATRO ALÇAS, ACABAMENTO EM VENIZ. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO CASTANHAL, FAZENDO PERCURSO DE ATÉ 200 KM, RETIRANDO O CORPO, DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA, PROCEDENDO COM TODO O MATERIAL NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 30 | R$1.709,93 | R$51.297,90 | Lote vencido por R. G. S. DE MENEZES - ME pelo valor de R$42.000,00-18,13% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA POPULAR ADULTO ESPECIAL, CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETES, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICIPIO DE CASTANHAL, FAZENDO PERCURSO DE ATÉ 200 KM,RETIRANDO O CORPO, DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA, PROCEDENDO COM TODO O MATERIAL NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 10 | R$2.363,33 | R$23.633,30 | Lote vencido por R. G. S. DE MENEZES - ME pelo valor de R$21.000,00-11,14% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA POPULAR ADULTO, CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETAS, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, QUILOMETRAGEM ACIMA DE 201KM ATÉ 500 KM, RETIRANDO O CORPO, DO LOCAL ONDE SE ENCONTRA, PROCEDENDO COM TODO O MATERIAL NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 10 | R$3.369,56 | R$33.695,60 | Lote vencido por R. G. S. DE MENEZES - ME pelo valor de R$31.000,00-8,00% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNÉRIA TAMANHO GRANDE (ATÉ 190 CM), CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETAS, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, QUILOMETRAGEM ATÉ 200 KM, RETIRANDO O CORPO, CUJO DE ENCONTRA, PROCEDENDO COM TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 225 | R$2.351,27 | R$529.035,75 | Lote vencido por R. G. S. DE MENEZES - ME pelo valor de R$450.000,00-14,94% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE AUXÍLIO FUNERAL, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE URNA FUNÉRIA TAMANHO GRANDE (ATÉ 190 CM), CONFECCIONADA EM MADEIRA, ACABAMENTO EM VERNIZ, TAMPA COM 4 CHAVETAS, COM ALÇAS ARTICULADAS TIPO PARREIRA. PARAMENTAÇÃO, VELAS, VÉU E TRANSLADO DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL, QUILOMETRAGEM ATÉ 200 KM, RETIRANDO O CORPO, CUJO DE ENCONTRA, PROCEDENDO COM TODO O NECESSÁRIO ATÉ O SEPULTAMENTO. ITEM EXCLUSIVO PARA MEI/ME/EPP. | UNIDADE | 3390396700 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 75 | R$2.351,27 | R$176.345,25 | Lote vencido por R. G. S. DE MENEZES - ME pelo valor de R$150.000,00-14,94% do valor de referência |
| TOTAIS | 350 | R$12.145,36 | R$814.007,80 | R$694.000,00 | |||