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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10/2021 SRP
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 102021 PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2021 09:00
Publicação: 07/06/2021 21:42
Homologação: 05/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/08/2021 17:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÕES DE ABERTURA | 23/08/2021 17:26 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 23/08/2021 17:27 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/08/2021 17:28 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 23/08/2021 17:28 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/06/2021 21:34 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/06/2021 21:36 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/06/2021 21:37 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 07/06/2021 21:38 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/08/2021 17:29 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/06/2021 21:39 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/06/2021 21:40 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/06/2021 21:41 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 07/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA. | 10/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ATA DE SRP/EXTRATOS DOS CONTRATOS. | 07/07/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO/JORNAL AMAZÔNIA. | 07/06/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA/JORNAL AMAZÔNIA. | 10/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA, TOTALIZANDO 200 MEGAS, DISTRIBUIDOS DA SEGUINTE FORMA: 60 MEGAS PARA PREFEITURA E SECRETARIAS VINCULADAS, 30 MEGAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 60 MEGAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, 40 MEGAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 10 MEGAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | R$500.799,96 | R$444.000,00 | VENCEDOR -11,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$500.799,96 | R$444.000,00 | -11,34% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE LINK DEDICADO COM ACESSO VIA FIBRA ÓPTICA, TOTALIZANDO 200 MEGAS, DISTRIBUIDOS DA SEGUINTE FORMA: 60 MEGAS PARA PREFEITURA E SECRETARIAS VINCULADAS, 30 MEGAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 60 MEGAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, 40 MEGAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 10 MEGAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$41.733,33 | R$500.799,96 | Lote vencido por MARTINS.NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA pelo valor de R$444.000,00-11,34% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$41.733,33 | R$500.799,96 | R$444.000,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049207 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MARTINS.NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
MARTINS.NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049221 - FUNDEB
MARTINS.NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARTINS.NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
MARTINS.NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 09.437.086/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF