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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#11/2021 SRP
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
Nº do Processo Administrativo: 112021 PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2021 11:00
Publicação: 07/06/2021 22:18
Homologação: 17/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/11/2021 10:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 02/11/2021 10:51 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 02/11/2021 10:52 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 02/11/2021 10:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/11/2021 10:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/06/2021 22:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/06/2021 22:14 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/06/2021 22:14 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 07/06/2021 22:15 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/11/2021 10:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/06/2021 22:15 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/06/2021 22:16 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/06/2021 22:17 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO. | 07/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA. | 10/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ATA DE SRP/EXTRATO DOS CONTRATOS. | 17/08/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO/JORNAL AMAZÔNIA. | 07/06/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ABERTURA/ JORNAL AMAZÔNIA. | 10/06/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃP/ATA SRP/EXTRATOS DO CONTRATO/JORNAL AMAZÔNIA | 18/08/2021 |
Participantes 1
Vencidos 12
Venceu 12 dos 12 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TONER 45807129 ES5112 | R$15.146,40 | R$13.500,00 | VENCEDOR -10,87% do valor de referência |
| 2 | TONER TN1060 HL1112 | R$34.522,18 | R$25.569,88 | VENCEDOR -25,93% do valor de referência |
| 3 | TONER TN720 DCP -8152DN | R$81.310,32 | R$77.418,00 | VENCEDOR -4,79% do valor de referência |
| 4 | TONER TN410 7065 | R$7.875,92 | R$7.498,92 | VENCEDOR -4,79% do valor de referência |
| 5 | TONER TN3442 HL-L5202DW | R$12.252,21 | R$11.665,83 | VENCEDOR -4,79% do valor de referência |
| 6 | TONER D101S 2165 | R$41.585,18 | R$37.613,21 | VENCEDOR -9,55% do valor de referência |
| 7 | TINTA/REFIL 544 L3150 | R$87.863,10 | R$66.129,70 | VENCEDOR -24,74% do valor de referência |
| 8 | TONER CE285A M1132 MFP | R$33.652,80 | R$28.792,80 | VENCEDOR -14,44% do valor de referência |
| 9 | CARTUCHO 122 D3050 | R$38.899,70 | R$36.295,00 | VENCEDOR -6,70% do valor de referência |
| 10 | TONER D105L SCX-4623F | R$18.494,40 | R$16.200,00 | VENCEDOR -12,41% do valor de referência |
| 11 | TONER D204L M3375 | R$30.877,66 | R$27.927,84 | VENCEDOR -9,55% do valor de referência |
| 12 | TINTA/REFIL 664 L375 | R$93.492,00 | R$71.507,60 | VENCEDOR -23,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$495.971,87 | R$420.118,78 | -15,29% do valor de referência | |
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TONER TN1060 HL1112 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 406 | R$85,03 | R$34.522,18 | Lote vencido por TAVARES NET EIRELI pelo valor de R$25.569,88-25,93% do valor de referência |
| 2 | TONER TN720 DCP -8152DN | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 408 | R$199,29 | R$81.310,32 | Lote vencido por TAVARES NET EIRELI pelo valor de R$77.418,00-4,79% do valor de referência |
| 3 | TONER TN410 7065 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 52 | R$151,46 | R$7.875,92 | Lote vencido por TAVARES NET EIRELI pelo valor de R$7.498,92-4,79% do valor de referência |
| 4 | TONER TN3442 HL-L5202DW | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 87 | R$140,83 | R$12.252,21 | Lote vencido por TAVARES NET EIRELI pelo valor de R$11.665,83-4,79% do valor de referência |
| 5 | TINTA/REFIL 664 L375 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.120 | R$44,10 | R$93.492,00 | Lote vencido por TAVARES NET EIRELI pelo valor de R$71.507,60-23,51% do valor de referência |
| 6 | TINTA/REFIL 544 L3150 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.690 | R$51,99 | R$87.863,10 | Lote vencido por TAVARES NET EIRELI pelo valor de R$66.129,70-24,74% do valor de referência |
| 7 | TONER 45807129 ES5112 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$252,44 | R$15.146,40 | Lote vencido por TAVARES NET EIRELI pelo valor de R$13.500,00-10,87% do valor de referência |
| 8 | TONER CE285A M1132 MFP | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 360 | R$93,48 | R$33.652,80 | Lote vencido por TAVARES NET EIRELI pelo valor de R$28.792,80-14,44% do valor de referência |
| 9 | CARTUCHO 122 D3050 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 610 | R$63,77 | R$38.899,70 | Lote vencido por TAVARES NET EIRELI pelo valor de R$36.295,00-6,70% do valor de referência |
| 10 | TONER D105L SCX-4623F | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$154,12 | R$18.494,40 | Lote vencido por TAVARES NET EIRELI pelo valor de R$16.200,00-12,41% do valor de referência |
| 11 | TONER D204L M3375 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 166 | R$186,01 | R$30.877,66 | Lote vencido por TAVARES NET EIRELI pelo valor de R$27.927,84-9,55% do valor de referência |
| 12 | TONER D101S 2165 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 313 | R$132,86 | R$41.585,18 | Lote vencido por TAVARES NET EIRELI pelo valor de R$37.613,21-9,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 6.392 | R$1.555,38 | R$495.971,87 | R$420.118,78 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049221 - FUNDEB
TAVARES NET EIRELI 33.774.679/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
TAVARES NET EIRELI 33.774.679/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049207 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TAVARES NET EIRELI 33.774.679/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TAVARES NET EIRELI 33.774.679/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA
TAVARES NET EIRELI 33.774.679/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF