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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#13/2021 SRP
049202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 132021 PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/06/2021 11:00
Publicação: 07/06/2021 23:02
Homologação: 05/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 23/08/2021 21:58 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÕES DE ABERTURA | 23/08/2021 21:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 23/08/2021 21:42 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 23/08/2021 21:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 23/08/2021 21:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 07/06/2021 22:54 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/06/2021 22:58 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 07/06/2021 22:58 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 07/06/2021 22:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/08/2021 21:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/06/2021 23:00 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 07/06/2021 23:01 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/06/2021 23:01 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ATA DE SRP/ EXTRATO DOS CONTRATOS. | 07/07/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ATA DE SRP/ EXTRATO DOS CONTRATOS. | 07/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO. | 07/06/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO/JORNAL AMAZÔNIA. | 07/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO (PROCESSADOR CORE I3 3.10GHZ, HD 500GB, 4GB RAM DDR4, PLACA MÃE ASROCK, MONITOR 18.5, TECLADO MOUSE. | R$112.477,20 | R$112.380,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 2 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL BROTHER TANQUE DE TINTA COLORIDO DCPT420W | R$11.614,24 | R$10.691,20 | VENCEDOR -7,95% do valor de referência |
| 3 | NOBREAK SMS STATION II, 600VA, MONO 115V | R$25.165,80 | R$19.986,75 | VENCEDOR -20,58% do valor de referência |
| 4 | NOTEBOOK I5, 4GB, HD 1TB, WINDOWS 10, TELA 15.6" | R$30.703,60 | R$30.386,40 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$179.960,84 | R$173.444,35 | -3,62% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR DESKTOP COMPLETO (PROCESSADOR CORE I3 3.10GHZ, HD 500GB, 4GB RAM DDR4, PLACA MÃE ASROCK, MONITOR 18.5, TECLADO MOUSE. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 40 | R$2.811,93 | R$112.477,20 | Lote vencido por A.L. SERVIÇOS E VENDAS EIRELI pelo valor de R$112.380,00-0,09% do valor de referência |
| 2 | NOTEBOOK I5, 4GB, HD 1TB, WINDOWS 10, TELA 15.6" | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8 | R$3.837,95 | R$30.703,60 | Lote vencido por A.L. SERVIÇOS E VENDAS EIRELI pelo valor de R$30.386,40-1,03% do valor de referência |
| 3 | NOBREAK SMS STATION II, 600VA, MONO 115V | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 45 | R$559,24 | R$25.165,80 | Lote vencido por A.L. SERVIÇOS E VENDAS EIRELI pelo valor de R$19.986,75-20,58% do valor de referência |
| 4 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL BROTHER TANQUE DE TINTA COLORIDO DCPT420W | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 8 | R$1.451,78 | R$11.614,24 | Lote vencido por A.L. SERVIÇOS E VENDAS EIRELI pelo valor de R$10.691,20-7,95% do valor de referência |
| TOTAIS | 101 | R$8.660,90 | R$179.960,84 | R$173.444,35 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
049202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
A.L. SERVIÇOS E VENDAS EIRELI 14.540.864/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF