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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2021
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
Nº do Processo Administrativo: 3123/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2021 08:00
Publicação: 08/06/2021 09:22
Homologação: 24/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE SRP PE_2021_024 | 09/09/2021 10:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSOES DE ABERTURA | 19/07/2021 16:27 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSOES DE JULGAMENTO | 19/07/2021 16:28 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 19/07/2021 16:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇAO | 19/07/2021 16:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/06/2021 09:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/06/2021 09:19 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/06/2021 09:20 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 08/06/2021 09:21 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/07/2021 16:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/06/2021 09:22 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/06/2021 09:21 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/06/2021 09:21 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diario Oficial da União | 01/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 01/06/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará | 01/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO PAPA LIXO 4X2, ANO/ MODELO NO MÍNIMO 2015, COR BRANCA, COM MOTOR A DIESEL DE NO MÍNIMO 4 CILINDROS, GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 CV, EQUIPADO COM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, COM CAIXA DE CARGA COM LATERAIS LISAS E DE FORMA ELÍPTICA, REFORÇADA POR QUADRO DIANTEIRO E COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 15M 3 COMPACTADO, COM COBERTURA DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO, DANOS A TERCEIROS E SINISTROS. | R$939.899,88 | R$918.000,00 | VENCEDOR -2,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$939.899,88 | R$918.000,00 | -2,33% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHÃO PAPA LIXO 4X2, ANO/ MODELO NO MÍNIMO 2015, COR BRANCA, COM MOTOR A DIESEL DE NO MÍNIMO 4 CILINDROS, GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 CV, EQUIPADO COM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO, COM CAIXA DE CARGA COM LATERAIS LISAS E DE FORMA ELÍPTICA, REFORÇADA POR QUADRO DIANTEIRO E COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE 15M 3 COMPACTADO, COM COBERTURA DE SEGURO CONTRA INCÊNDIO, DANOS A TERCEIROS E SINISTROS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$26.108,33 | R$939.899,88 | Lote vencido por TJ FERNANDES & CIA LTDA pelo valor de R$918.000,00-2,33% do valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$26.108,33 | R$939.899,88 | R$918.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
TJ FERNANDES & CIA LTDA 35.990.980/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
116001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
TJ FERNANDES & CIA LTDA 35.990.980/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF