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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE042/2021-SRP
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 071/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2021 09:30
Publicação: 24/06/2021 11:03
Homologação: 24/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 03/09/2021 11:46 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 03/09/2021 11:47 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 03/09/2021 11:47 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 03/09/2021 11:49 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 03/09/2021 11:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 30/07/2021 09:58 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/06/2021 10:42 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 08/06/2021 10:43 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 16/07/2021 17:35 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/09/2021 11:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/06/2021 16:48 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 16/07/2021 17:35 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/06/2021 10:44 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 24/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 16/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU | 30/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 24/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 16/07/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 30/07/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE GAS GLP 13KG. | R$233.072,00 | R$230.400,00 | VENCEDOR -1,15% do valor de referência |
| 2 | VASILHAME COMPLETO DE GAS GLP 13KG | R$39.500,00 | R$39.400,00 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE AGUA MINERAL 20 LITROS | R$34.200,00 | R$32.400,00 | VENCEDOR -5,26% do valor de referência |
| 4 | GALAO DE AGUA MINERAL COMPLETO 20LTS | R$9.000,00 | R$8.900,00 | VENCEDOR -1,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$315.772,00 | R$311.100,00 | -1,48% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARGA DE GAS GLP 13KG. | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 1.600 | R$145,67 | R$233.072,00 | Lote vencido por Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP pelo valor de R$230.400,00-1,15% do valor de referência |
| 2 | GALAO DE AGUA MINERAL COMPLETO 20LTS | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 200 | R$45,00 | R$9.000,00 | Lote vencido por Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP pelo valor de R$8.900,00-1,11% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE AGUA MINERAL 20 LITROS | UNIDADE | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 1.800 | R$19,00 | R$34.200,00 | Lote vencido por Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP pelo valor de R$32.400,00-5,26% do valor de referência |
| 4 | VASILHAME COMPLETO DE GAS GLP 13KG | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 100 | R$395,00 | R$39.500,00 | Lote vencido por Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP pelo valor de R$39.400,00-0,25% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.700 | R$604,67 | R$315.772,00 | R$311.100,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP 11.846.281/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP 11.846.281/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU
Q. A. DOS SANTOS LINHARES & CIA LTDA EPP 11.846.281/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF