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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2021
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 047/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR
Observação: licitaÇÃo fracassada apÓs adjudicaÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/06/2021 09:00
Publicação: 08/06/2021 15:01
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DE PE 014/2021 | 18/10/2021 16:29 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE RESULTADO | 18/10/2021 16:30 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO DE PE 014/2021 | 18/10/2021 16:31 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO DE PE 014/2021 | 18/10/2021 16:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE PE 014/2021 | 08/06/2021 14:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | PROJETO BÁSICO | 08/06/2021 14:41 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL 014/2021 | 08/06/2021 14:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 08/06/2021 14:56 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/06/2021 14:25 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/06/2021 14:47 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/06/2021 14:37 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | TERÇA-FEIRA, Belém-PA, 08/06/2021 Diário do Pará | 08/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO- D.O.U. Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 105, terça-feira, 8 de junho de 2021-Pag. 380 | 08/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | LICITAÇÃO FRACASSADA- DOU - Nº 142- PÁG. 239 - 28/07/2021 | 28/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | diário oficial Nº 34.605- Pag. 103- | 08/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará- Anexo XXII Nº 2755- Pág. 70. | 08/06/2021 |
Participantes 0
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM TIPO C PARA EMBARCAÇÃO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 54.800 | R$6,48 | R$355.104,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | GASOLINA COMUM TIPO C PARA EMBARCAÇÃO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11 | R$11.200,00 | R$125.440,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | DIESEL COMUM PARA EMBARCAÇÃO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 29 | R$5,34 | R$153,79 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | DIESEL COMUM PARA EMBARCAÇÃO | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7 | R$5,34 | R$38,45 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 54.847 | R$11.217,16 | R$480.736,24 | R$0,00 | |||