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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE004/2021-SRP
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 2021004
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/07/2021 09:30
Publicação: 24/06/2021 09:18
Homologação: 19/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 28/07/2021 11:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 28/07/2021 11:08 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 28/07/2021 11:08 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 28/07/2021 11:09 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 28/07/2021 11:09 |
| 6 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 23/06/2021 17:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 09/06/2021 15:05 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 09/06/2021 15:05 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 09/06/2021 15:05 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 28/07/2021 11:07 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/06/2021 15:06 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 09/06/2021 15:06 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 09/06/2021 15:07 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 88 Nº 34.620 | 24/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2767 | 24/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ACESO A INTERNET 10(DEZ)MBPS - | R$26.400,00 | R$5.388,00 | VENCEDOR -79,59% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET 06(SEIS)MBPS - | R$15.840,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR -77,27% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET 12(DOZE)MBPS - | R$31.680,00 | R$7.200,00 | VENCEDOR -77,27% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET 20(VINTE)MBPS - | R$52.800,00 | R$11.868,00 | VENCEDOR -77,52% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET 02(DOIS)MBPS - | R$10.560,00 | R$6.696,00 | VENCEDOR -36,59% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET 05(CINCO)MBPS - | R$13.200,00 | R$11.160,00 | VENCEDOR -15,45% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET 01(UM)MBPS - | R$7.920,00 | R$5.364,00 | VENCEDOR -32,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$158.400,00 | R$51.276,00 | -67,63% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ACESO A INTERNET 10(DEZ)MBPS - | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.200,00 | R$26.400,00 | Lote vencido por ISP MAIS TELECOM LTDA pelo valor de R$5.388,00-79,59% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET 06(SEIS)MBPS - | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.320,00 | R$15.840,00 | Lote vencido por ISP MAIS TELECOM LTDA pelo valor de R$3.600,00-77,27% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET 12(DOZE)MBPS - | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.640,00 | R$31.680,00 | Lote vencido por ISP MAIS TELECOM LTDA pelo valor de R$7.200,00-77,27% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET 01(UM)MBPS - | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$220,00 | R$7.920,00 | Lote vencido por ISP MAIS TELECOM LTDA pelo valor de R$5.364,00-32,27% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET 02(DOIS)MBPS - | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$440,00 | R$10.560,00 | Lote vencido por ISP MAIS TELECOM LTDA pelo valor de R$6.696,00-36,59% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET 05(CINCO)MBPS - | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$1.100,00 | R$13.200,00 | Lote vencido por ISP MAIS TELECOM LTDA pelo valor de R$11.160,00-15,45% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET 20(VINTE)MBPS - | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.400,00 | R$52.800,00 | Lote vencido por ISP MAIS TELECOM LTDA pelo valor de R$11.868,00-77,52% do valor de referência |
| TOTAIS | 120 | R$12.320,00 | R$158.400,00 | R$51.276,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
ISP MAIS TELECOM LTDA 14.429.925/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF