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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2021
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
Nº do Processo Administrativo: 625/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2021 09:00
Publicação: 29/06/2021 14:35
Homologação: 25/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 14/06/2021 13:56 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | JUSTIFICATIVA | 14/06/2021 13:58 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 14/06/2021 13:59 |
| 4 | INDICAÇÃO DO SITE OFICIAL, ONDE ESTÃO DISPONIBILIZADAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS NO ART. 4º, §2º, DA LEI 13.979/20 | INDICAÇÃO PUBLICAÇÃO | 29/06/2021 14:39 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA DO FORNECEDOR E PREÇO PACTUADO | JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DE ESCOLHA | 29/06/2021 14:37 |
| 6 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA | 14/06/2021 14:00 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | CONTRATO | 14/06/2021 14:02 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/06/2021 14:03 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 29/06/2021 14:38 |
| 10 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | OFICIO SOLICITAÇÃO DA AQUISIÇÃO | 14/06/2021 14:03 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA CONTENDO OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI E VII DO § 1º DO ART. 4º-E, LEI N.º 13.979/20 | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/06/2021 14:38 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, N.º 65, PÁG. N.º 196 | 08/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, N.º 34.544, PROTOCOLO N.º 642671, PÁG. N.º 76 | 07/04/2021 |
| 3 | Site | www.afua.pa.gov.br | 01/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA PARCIAL NA REDE DE GASES MEDICINAIS PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE AFUÁ, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ. | R$53.428,00 | R$53.428,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$53.428,00 | R$53.428,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO CORRETIVA PARCIAL NA REDE DE GASES MEDICINAIS PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE AFUÁ, PARA SEREM UTILIZADOS NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$53.428,00 | R$53.428,00 | Lote vencido por L C ALVES COELHO pelo valor de R$53.428,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$53.428,00 | R$53.428,00 | R$53.428,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
003001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA
L C ALVES COELHO 07.347.943/0001-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2021
FIM
01/10/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF