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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2021
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 021/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL (UASG): 980531
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2021 09:00
Publicação: 06/07/2021 08:30
Homologação: 04/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/08/2021 15:59 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 10/08/2021 15:48 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 10/08/2021 15:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/08/2021 15:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/08/2021 16:33 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 21/06/2021 10:36 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/06/2021 10:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/06/2021 19:16 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMANDO EM PLANILHA | 18/06/2021 16:37 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/08/2021 16:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/06/2021 10:23 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/06/2021 16:39 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 21/06/2021 10:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União-seção 3, nº 110 | 15/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado-IOEPA Nº 34.611; Página 96 | 15/06/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará | 15/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA INFANTIL COM VISOR NO TAMANHO 1M A 1,30M | R$18.666,65 | R$17.700,00 | VENCEDOR -5,18% do valor de referência |
| 2 | URNA MORTUÁRIA ADULTA SIMPLES | R$98.000,00 | R$93.800,00 | VENCEDOR -4,29% do valor de referência |
| 3 | REMOÇÃO E TRANSLADO DE CORPO - ÁREA RURAL | R$31.652,56 | R$26.675,00 | VENCEDOR -15,73% do valor de referência |
| 4 | URNA MORTUÁRIA ESPECIAL COM VISOR TAMANHO 2,10M COM LIMITE NO PESO ATÉ 300KG | R$37.200,00 | R$30.030,00 | VENCEDOR -19,27% do valor de referência |
| 5 | REMOÇÃO E TRANSLADO DE CORPO - ÁREA URBANA | R$45.278,62 | R$33.669,36 | VENCEDOR -25,64% do valor de referência |
| 6 | URNA MORTUÁRIA INFANTIL COM VISOR NO TAMANHO 0,50M A 0,90M | R$16.416,65 | R$15.125,00 | VENCEDOR -7,87% do valor de referência |
| TOTAIS | R$247.214,48 | R$216.999,36 | -12,22% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA MORTUÁRIA INFANTIL COM VISOR NO TAMANHO 1M A 1,30M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$373,33 | R$18.666,65 | Lote vencido por W L S DO NASCIMENTO pelo valor de R$17.700,00-5,18% do valor de referência |
| 2 | URNA MORTUÁRIA ADULTA SIMPLES | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$980,00 | R$98.000,00 | Lote vencido por W L S DO NASCIMENTO pelo valor de R$93.800,00-4,29% do valor de referência |
| 3 | URNA MORTUÁRIA INFANTIL COM VISOR NO TAMANHO 0,50M A 0,90M | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$328,33 | R$16.416,65 | Lote vencido por W L S DO NASCIMENTO pelo valor de R$15.125,00-7,87% do valor de referência |
| 4 | URNA MORTUÁRIA ESPECIAL COM VISOR TAMANHO 2,10M COM LIMITE NO PESO ATÉ 300KG | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$1.240,00 | R$37.200,00 | Lote vencido por W L S DO NASCIMENTO pelo valor de R$30.030,00-19,27% do valor de referência |
| 5 | REMOÇÃO E TRANSLADO DE CORPO - ÁREA URBANA | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8.334 | R$5,43 | R$45.278,62 | Lote vencido por W L S DO NASCIMENTO pelo valor de R$33.669,36-25,64% do valor de referência |
| 6 | REMOÇÃO E TRANSLADO DE CORPO - ÁREA RURAL | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.335 | R$5,93 | R$31.652,56 | Lote vencido por W L S DO NASCIMENTO pelo valor de R$26.675,00-15,73% do valor de referência |
| TOTAIS | 13.899 | R$2.933,03 | R$247.214,48 | R$216.999,36 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
W L S DO NASCIMENTO 40.055.875/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
W L S DO NASCIMENTO 40.055.875/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
069001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA
W L S DO NASCIMENTO 40.055.875/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF