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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2021-00008
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 202108
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2021 00:00
Publicação: 15/06/2021 09:53
Homologação: 28/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO 002/2021 | 02/07/2021 08:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E ATA FINAL | 30/06/2021 09:50 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 30/06/2021 09:50 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUCAÇÃO | 30/06/2021 09:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 30/06/2021 09:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/06/2021 09:41 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA FISCAL DE CONTRATO | 02/07/2021 08:52 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/06/2021 11:31 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/06/2021 09:43 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE VALOR ESTIMADO | 15/06/2021 09:52 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/06/2021 10:40 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/06/2021 09:53 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 15/06/2021 09:51 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/06/2021 11:31 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA | 15/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 34.611, PAG 98 | 15/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – FILMAGEM E EDIÇÃO DE IMAGENS E EXIBIÇÕES NA TV LOCAL. SENDO EM MÉDIA 04 (QUATRO) POR MÊS, COM DURAÇÃO APROXIMADAMENTE DE 02 (DUAS) HORAS CADA UMA, PRODUÇÃO DE 12 (DOZE) PROGRAMAS MENSAL COM DURAÇÃO DE 20 (VINTE) MINUTOS POR PROGRAMAS | R$64.399,92 | R$57.600,00 | VENCEDOR -10,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$64.399,92 | R$57.600,00 | -10,56% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL – FILMAGEM E EDIÇÃO DE IMAGENS E EXIBIÇÕES NA TV LOCAL. SENDO EM MÉDIA 04 (QUATRO) POR MÊS, COM DURAÇÃO APROXIMADAMENTE DE 02 (DUAS) HORAS CADA UMA, PRODUÇÃO DE 12 (DOZE) PROGRAMAS MENSAL COM DURAÇÃO DE 20 (VINTE) MINUTOS POR PROGRAMAS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$5.366,66 | R$64.399,92 | Lote vencido por ANDREYSSA PEREIRA QUEIROZ - MEI pelo valor de R$57.600,00-10,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$5.366,66 | R$64.399,92 | R$57.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
ANDREYSSA PEREIRA QUEIROZ - MEI 18.046.351/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
30/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106002 - CAMARA MUNICIPAL DE URUARA
ANDREYSSA PEREIRA QUEIROZ - MEI 18.046.351/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2022
FIM
30/06/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF