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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 005/2021 SRP CMM-CPL
047002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: PE 005/2021 CMM CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/18/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 02/07/2021 09:00
Publicação: 17/06/2021 20:54
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 17/06/2021 20:33 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA PARCIAL DE ABERTURA 01 | 28/07/2021 22:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 17/08/2021 14:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO 005/2021 | 28/07/2021 22:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 17/06/2021 14:46 |
| 6 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIA DO FISCAL DE CONTRATOS | 05/08/2021 20:24 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/06/2021 14:47 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 15/06/2021 22:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | RELATÓRIO DE PESQUISA DE AMPLA PESQUISA DE MERCADO | 17/06/2021 20:27 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/06/2021 12:02 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/06/2021 20:31 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/06/2021 22:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 112, quinta-feira, 17 de junho de 2021. | 17/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PÁG. 224, Nº 124, SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021. (AVISO DE RETIFICAÇÃO) | 05/07/2021 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO EVENTUAL, VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO ESPORTIVO (SUV) COMPACTO, FLEX. | R$86.817,60 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO CONTINUADA, VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO ESPORTIVO (SUV) COMPACTO, FLEX. | R$39.792,60 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO CONTINUADA, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE/PICK-UP | R$84.390,00 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO CONTINUADA, BARCO TIPO VOADEIRA COM CONDUTOR. | R$71.780,64 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO EVENTUAL, BARCO TIPO VOADEIRA COM CONDUTOR. | R$189.600,00 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO EVENTUAL, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO “VAN”; ANO/MODELO 2020 OU SUPERIOR; NÃO SUBLOCADO. | R$285.840,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$758.220,84 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO EVENTUAL, VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO ESPORTIVO (SUV) COMPACTO, FLEX. | R$86.817,60 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO CONTINUADA, VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO ESPORTIVO (SUV) COMPACTO, FLEX. | R$39.792,60 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO CONTINUADA, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE/PICK-UP | R$84.390,00 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO CONTINUADA, BARCO TIPO VOADEIRA COM CONDUTOR. | R$71.780,64 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO EVENTUAL, BARCO TIPO VOADEIRA COM CONDUTOR. | R$189.600,00 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO EVENTUAL, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO “VAN”; ANO/MODELO 2020 OU SUPERIOR; NÃO SUBLOCADO. | R$285.840,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$758.220,84 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO EVENTUAL, VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO ESPORTIVO (SUV) COMPACTO, FLEX. | R$86.817,60 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO CONTINUADA, VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO ESPORTIVO (SUV) COMPACTO, FLEX. | R$39.792,60 | R$0,00 | |
| 3 | LOCAÇÃO CONTINUADA, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE/PICK-UP | R$84.390,00 | R$0,00 | |
| 4 | LOCAÇÃO CONTINUADA, BARCO TIPO VOADEIRA COM CONDUTOR. | R$71.780,64 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO EVENTUAL, BARCO TIPO VOADEIRA COM CONDUTOR. | R$189.600,00 | R$0,00 | |
| 6 | LOCAÇÃO EVENTUAL, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO “VAN”; ANO/MODELO 2020 OU SUPERIOR; NÃO SUBLOCADO. | R$285.840,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$758.220,84 | R$0,00 | ||
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO EVENTUAL, VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO ESPORTIVO (SUV) COMPACTO, FLEX. | R$86.817,60 | R$72.000,00 | VENCEDOR -17,07% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO CONTINUADA, VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO ESPORTIVO (SUV) COMPACTO, FLEX. | R$39.792,60 | R$39.360,00 | VENCEDOR -1,09% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO CONTINUADA, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE/PICK-UP | R$84.390,00 | R$80.400,00 | VENCEDOR -4,73% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO CONTINUADA, BARCO TIPO VOADEIRA COM CONDUTOR. | R$71.780,64 | R$60.060,00 | VENCEDOR -16,33% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO EVENTUAL, BARCO TIPO VOADEIRA COM CONDUTOR. | R$189.600,00 | R$136.800,00 | VENCEDOR -27,85% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO EVENTUAL, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO “VAN”; ANO/MODELO 2020 OU SUPERIOR; NÃO SUBLOCADO. | R$285.840,00 | R$268.800,00 | VENCEDOR -5,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$758.220,84 | R$657.420,00 | -13,29% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO EVENTUAL, BARCO TIPO VOADEIRA COM CONDUTOR. | DIÁRIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 240 | R$790,00 | R$189.600,00 | Lote vencido por WANDARA CARDOSO NOVAES EIRELI pelo valor de R$136.800,00-27,85% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO CONTINUADA, BARCO TIPO VOADEIRA COM CONDUTOR. | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 12 | R$5.981,72 | R$71.780,64 | Lote vencido por WANDARA CARDOSO NOVAES EIRELI pelo valor de R$60.060,00-16,33% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO CONTINUADA, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE/PICK-UP | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 12 | R$7.032,50 | R$84.390,00 | Lote vencido por WANDARA CARDOSO NOVAES EIRELI pelo valor de R$80.400,00-4,73% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO CONTINUADA, VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO ESPORTIVO (SUV) COMPACTO, FLEX. | TEMPO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 12 | R$3.316,05 | R$39.792,60 | Lote vencido por WANDARA CARDOSO NOVAES EIRELI pelo valor de R$39.360,00-1,09% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO EVENTUAL, VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO ESPORTIVO (SUV) COMPACTO, FLEX. | DIÁRIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 240 | R$361,74 | R$86.817,60 | Lote vencido por WANDARA CARDOSO NOVAES EIRELI pelo valor de R$72.000,00-17,07% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO EVENTUAL, VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO “VAN”; ANO/MODELO 2020 OU SUPERIOR; NÃO SUBLOCADO. | DIÁRIA | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 240 | R$1.191,00 | R$285.840,00 | Lote vencido por WANDARA CARDOSO NOVAES EIRELI pelo valor de R$268.800,00-5,96% do valor de referência |
| TOTAIS | 756 | R$18.673,01 | R$758.220,84 | R$657.420,00 | |||