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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3/2021-01-PMI
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 3/2021-01-PMI
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. 14 DE JULHO, 12, CENTRO. SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/07/2021 08:30
Publicação: 15/06/2021 18:46
Homologação: 19/08/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 25/08/2021 15:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 25/08/2021 15:46 |
| 3 | ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO. | DESIGNAÇÃO DO FISCAL | 16/09/2021 14:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 25/08/2021 16:03 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 25/08/2021 16:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 15/06/2021 13:19 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/06/2021 18:38 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 15/06/2021 13:29 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 15/06/2021 13:23 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 25/08/2021 16:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/06/2021 09:56 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO - ORÇAMENTO ESTIMADO SINAPI | 15/06/2021 13:26 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO. | 15/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$4.999.999,70 | R$4.307.960,00 | VENCEDOR -13,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.999.999,70 | R$4.307.960,00 | -13,84% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA REPARO, MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.999.999,70 | R$4.999.999,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.999.999,70 | R$4.999.999,70 | |||