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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004A/2021
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
Nº do Processo Administrativo: 022/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2021 09:00
Publicação: 16/06/2021 10:44
Homologação: 08/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 3
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO | 16/06/2021 10:43 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECLARAÇÃO | 16/06/2021 10:44 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 15/06/2021 17:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 15/06/2021 17:59 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 15/06/2021 17:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 15/06/2021 17:59 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I. | 16/06/2021 10:55 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/06/2021 17:35 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 15/06/2021 17:42 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 15/06/2021 17:43 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | mural físico da Prefeitura. | 08/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMINHONETE/PICK-UP, COM COMBUSTÍVEL A ÓLEO DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CAVALOS, CILINDRADA MÍNIMA DE 2.000 M3, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA, TRANSMISSÃO DE 05 (CINCO) VELOCIDADES À FRENTE E 1 (UMA) A RÉ, TRAÇÃO 4X2 E 4X4 INTERCALADA, COM CAPACIDADE DE CARGA NO MÍNIMO 1.000KG, COM CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, SOM COM RÁDIO/CD/MP3, MOTORISTA E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE- 2 UNIDADES. | R$41.400,00 | R$41.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: 11 UNIDADES. VEICULO HATCH OU SEDAN, TIPO PASSEIO, NO MÍNIMO, 04 PORTAS, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS (INCLUINDO O CONDUTOR), BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA E/OU ÁLCOOL), COM QUILOMETRAGEM LIVRE, MOTORISTA E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | R$177.100,00 | R$177.100,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$218.500,00 | R$218.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO VEÍCULO: 11 UNIDADES. VEICULO HATCH OU SEDAN, TIPO PASSEIO, NO MÍNIMO, 04 PORTAS, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS (INCLUINDO O CONDUTOR), BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA E/OU ÁLCOOL), COM QUILOMETRAGEM LIVRE, MOTORISTA E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$44.275,00 | R$177.100,00 | Lote vencido por G. R. DO CARMO EIRELI pelo valor de R$177.100,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAMINHONETE/PICK-UP, COM COMBUSTÍVEL A ÓLEO DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 120 CAVALOS, CILINDRADA MÍNIMA DE 2.000 M3, COM DIREÇÃO HIDRÁULICA, AR CONDICIONADO, VIDROS ELÉTRICOS, TRAVA ELÉTRICA, TRANSMISSÃO DE 05 (CINCO) VELOCIDADES À FRENTE E 1 (UMA) A RÉ, TRAÇÃO 4X2 E 4X4 INTERCALADA, COM CAPACIDADE DE CARGA NO MÍNIMO 1.000KG, COM CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, SOM COM RÁDIO/CD/MP3, MOTORISTA E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO POR CONTA DA CONTRATADA. COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE- 2 UNIDADES. | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$10.350,00 | R$41.400,00 | Lote vencido por G. R. DO CARMO EIRELI pelo valor de R$41.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$54.625,00 | R$218.500,00 | R$218.500,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
G. R. DO CARMO EIRELI 22.309.408/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/06/2021
FIM
08/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G. R. DO CARMO EIRELI 22.309.408/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2021
FIM
08/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
G. R. DO CARMO EIRELI 22.309.408/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2021
FIM
08/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA
G. R. DO CARMO EIRELI 22.309.408/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2021
FIM
09/08/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043230 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
G. R. DO CARMO EIRELI 22.309.408/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2021
FIM
09/08/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
043224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
G. R. DO CARMO EIRELI 22.309.408/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2021
FIM
09/08/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF