Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2021 - DISPENSA
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 018/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES – SITO A PRAÇA TIRADENTES, 100 – CIDADE BAIXA –NA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2021 15:00
Publicação: 15/07/2021 11:46
Homologação: 03/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECLARAÇÃO | 16/06/2021 15:54 |
2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO | 16/06/2021 15:55 |
3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 16/06/2021 15:57 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/07/2021 14:51 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/06/2021 15:57 |
6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 16/06/2021 15:58 |
7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/07/2021 11:45 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO E TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2740, PÁGINA 46. | 17/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ALUGUEL DE VEÍCULO TIPO MICRO ONIBUS C/AR CONDICIONADO, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO TFD, TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PELO PERÍODO DE 100 CEM) DIAS. | R$39.000,00 | R$39.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$39.000,00 | R$39.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | ALUGUEL DE VEÍCULO TIPO MICRO ONIBUS C/AR CONDICIONADO, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO TFD, TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, PELO PERÍODO DE 100 CEM) DIAS. | DIA | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 100 | R$390,00 | R$39.000,00 | Lote vencido por M R DA COSTA COMERCIO E SERVIÇOS ME pelo valor de R$39.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 100 | R$390,00 | R$39.000,00 | R$39.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M R DA COSTA COMERCIO E SERVIÇOS ME 13.898.767/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2021
FIM
31/08/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF