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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARTA CONVITE Nº 004/2021-PMB
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: 032021004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO END.: PALACETE FERNANDO GUILHON – PRAÇA SANTO ANTÔNIO, Nº 199 – CENTRO CEP: 68465-000 – BAIÃO-PA
Observação: que na planilha dos itens da licitaÇÃo ha uma diferenÇa de 0,29 devido ao arredondamento na formula de calculos em cada celula.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/04/2021 08:00
Publicação: 18/06/2021 08:36
Homologação: 11/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA SESSÕES ABERTURA A | 18/06/2021 09:47 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA SESSÕES JULGAMENTO A | 18/06/2021 09:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO A | 18/06/2021 10:08 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO A | 18/06/2021 10:18 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE A | 17/06/2021 18:09 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA A | 17/06/2021 18:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO A | 17/06/2021 18:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS DE PREÇOS UNITARIOS A | 17/06/2021 18:13 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE A | 18/06/2021 10:32 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO MATERIAL GRÁFICO A | 18/06/2021 08:36 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO A | 17/06/2021 18:13 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | seção 3 issn1677-7069 n°91, segunda-feira,17 de Maio de 2021 | 17/06/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO CARTA CONVITE Nº 004/2021-PMB | 29/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA LED 200 W | R$6.754,11 | R$6.600,00 | VENCEDOR -2,28% do valor de referência |
| 2 | SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA LED 150 W | R$30.700,50 | R$30.000,00 | VENCEDOR -2,28% do valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM GERAL | R$69.065,50 | R$68.250,00 | VENCEDOR -1,18% do valor de referência |
| 4 | IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADA 50 W | R$41.000,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR -2,44% do valor de referência |
| 5 | SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA LED 100 W | R$16.373,60 | R$16.000,00 | VENCEDOR -2,28% do valor de referência |
| TOTAIS | R$163.893,71 | R$160.850,00 | -1,86% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA LED 200 W | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 33 | R$204,67 | R$6.754,11 | Lote vencido por ARENILSON CAMILO DOS SANTOS -ME pelo valor de R$6.600,00-2,28% do valor de referência |
| 2 | SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA LED 150 W | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$204,67 | R$30.700,50 | Lote vencido por ARENILSON CAMILO DOS SANTOS -ME pelo valor de R$30.000,00-2,28% do valor de referência |
| 3 | SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIA LED 100 W | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$204,67 | R$16.373,60 | Lote vencido por ARENILSON CAMILO DOS SANTOS -ME pelo valor de R$16.000,00-2,28% do valor de referência |
| 4 | IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADA 50 W | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$205,00 | R$41.000,00 | Lote vencido por ARENILSON CAMILO DOS SANTOS -ME pelo valor de R$40.000,00-2,44% do valor de referência |
| 5 | MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM GERAL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 350 | R$197,33 | R$69.065,50 | Lote vencido por ARENILSON CAMILO DOS SANTOS -ME pelo valor de R$68.250,00-1,18% do valor de referência |
| TOTAIS | 813 | R$1.016,34 | R$163.893,71 | R$160.850,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
ARENILSON CAMILO DOS SANTOS -ME 21.684.640/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF