Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2021
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 057/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/07/2021 09:00
Publicação: 17/06/2021 12:09
Homologação: 05/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/07/2021 10:39 |
2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 16/07/2021 10:49 |
3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 16/07/2021 10:50 |
4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 16/07/2021 10:39 |
5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 16/07/2021 10:39 |
6 | EDITAL | EDITAL | 17/06/2021 10:46 |
7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/06/2021 11:59 |
8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/06/2021 10:47 |
9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 17/06/2021 11:02 |
10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/07/2021 10:08 |
11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURUDICO | 17/06/2021 12:02 |
12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/06/2021 11:03 |
13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/06/2021 10:50 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU | 18/06/2021 |
2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ- PA | 18/06/2021 |
3 | Site | https://novaesperancadopiria.pa.gov.br/categoria/licitacoes/ | 18/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENGLOBANDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS COMPOSTO NO DETALHAMENTO, ABRANGENDO O PERÍMETRO URBANO E ZONA RURAL, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. | R$446.540,00 | R$400.000,00 | VENCEDOR -10,42% do valor de referência |
TOTAIS | R$446.540,00 | R$400.000,00 | -10,42% do valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS ATIVOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ENGLOBANDO OS SERVIÇOS TÉCNICOS COMPOSTO NO DETALHAMENTO, ABRANGENDO O PERÍMETRO URBANO E ZONA RURAL, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAIS. | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$223,27 | R$446.540,00 | Lote vencido por RKA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$400.000,00-10,42% do valor de referência |
TOTAIS | 2.000 | R$223,27 | R$446.540,00 | R$400.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
117001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA
RKA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 08.241.684/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF