Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 070/2021/CPL
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Nº do Processo Administrativo: 11.947/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ - UASG: 928243
Observação: apÓs a suspensÃo do processo para alteraÇÕes nos itens 2 e 11.2 do anexo i do edital - termo de referÊncia, a pedido do ÓrgÃo demandante, o certame serÁ republicado com nova data para a realizaÇÃo da sessÃo, ficando designada para o dia 22/07/2021 Às 09:00 horas (horÁrio de brasÍlia - df).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/07/2021 09:00
Publicação: 18/06/2021 14:39
Homologação: 28/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA. | 02/08/2021 11:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. | 02/08/2021 11:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/08/2021 11:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2021 11:49 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 07/07/2021 15:39 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/06/2021 14:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - ANEXO III DO EDITAL | 07/07/2021 15:38 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA - ANEXO II DO EDITAL | 07/07/2021 15:38 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 02/08/2021 11:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/07/2021 15:39 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 18/06/2021 14:09 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/06/2021 14:35 |
Publicidades 17
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 113, página 221 - Aviso de Licitação | 18/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, Nº 143, página 233 - Aviso de Homologação. | 30/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; N° 127 - Reaviso de Licitação - Página 204 | 08/07/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.614, página 117, Protocolo 669061. Aviso de Licitação. | 18/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 34.655, página 128, Protocolo 686563. Aviso de Homologação. | 30/07/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.631 - Página 127 - Reaviso de Licitação - Protocolo: 677627 | 08/07/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I Nº 2763 - Aviso de Licitação - Cód. Identificador: 15B91C26 – página 39. | 18/06/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I Nº 2793 - Aviso de Homologação. - Cód. Identificador: B18A0688 – página 42. | 30/07/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I N° 2777 - Reaviso de Licitação - Código Identificador: 26F6F61F - Página 35 | 08/07/2021 |
| 10 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI (Aviso de Licitação) | 18/06/2021 |
| 11 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Licitação) | 18/06/2021 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 08. Aviso de Licitação. | 18/06/2021 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Reaviso de Licitação | 08/07/2021 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal da Amazônia, GERAIS, página 06. Aviso de Homologação. | 30/07/2021 |
| 15 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - UASG: 928243 | 18/06/2021 |
| 16 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20070/2021/CPL&clean=false | 18/06/2021 |
| 17 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 18/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP, ZERO KM; (NOVA); CABINE DUPLA; CARROCERIA ABERTA; COM CAPACIDADE, NO MÍNIMO, PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS; 04 (QUATRO) PORTAS; ANO/MODELO MÍNIMO 2021/2021; COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 2.2; TRAÇÃO 4X4; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; CÂMBIO MANUAL COM 06 (SEIS) MARCHAS OU CÂMBIO AUTOMÁTICO; COMBUSTÍVEL DIESEL; POTÊNCIA MÍNIMA DE 160CV; COMPRIMENTO MÍNIMO DE 5.100 (MM); ALARME ANTIFURTO; AR CONDICIONADO; VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS; TRAVAS ELÉTRICAS; TAPETE DE BORRACHA; CAPOTA MARÍTIMA E PROTETOR DE CAÇAMBA; PROTETOR DE CÁRTER; ENGATE; SANTO ANTÔNIO (INTERNO E EXTERNO); SENSOR DE ESTACIONAMENTO; CÂMERA DE RÉ; PELÍCULA; ESTRIBOS LATERAIS; AIRBAG; CAPACIDADE DE CARGA DE NO MÍNIMO 1000KG; COM GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. REGISTRADA E EMPLACADA EM NOME DO MUNICÍPIO COM DOCUMENTAÇÃO DO ANO CORRENTE PAGA. COM CONCESSIONÁRIA /ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. MARCA/NOME COMERCIAL: FABRICANTE: MODELO/ANO DE FABRICAÇÃO: PRAZO DE GARANTIA: | R$248.740,00 | R$245.000,00 | VENCEDOR -1,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$248.740,00 | R$245.000,00 | -1,50% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP, ZERO KM; (NOVA); CABINE DUPLA; CARROCERIA ABERTA; COM CAPACIDADE, NO MÍNIMO, PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS; 04 (QUATRO) PORTAS; ANO/MODELO MÍNIMO 2021/2021; COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA DE 2.2; TRAÇÃO 4X4; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; CÂMBIO MANUAL COM 06 (SEIS) MARCHAS OU CÂMBIO AUTOMÁTICO; COMBUSTÍVEL DIESEL; POTÊNCIA MÍNIMA DE 160CV; COMPRIMENTO MÍNIMO DE 5.100 (MM); ALARME ANTIFURTO; AR CONDICIONADO; VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS E TRASEIROS; TRAVAS ELÉTRICAS; TAPETE DE BORRACHA; CAPOTA MARÍTIMA E PROTETOR DE CAÇAMBA; PROTETOR DE CÁRTER; ENGATE; SANTO ANTÔNIO (INTERNO E EXTERNO); SENSOR DE ESTACIONAMENTO; CÂMERA DE RÉ; PELÍCULA; ESTRIBOS LATERAIS; AIRBAG; CAPACIDADE DE CARGA DE NO MÍNIMO 1000KG; COM GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. REGISTRADA E EMPLACADA EM NOME DO MUNICÍPIO COM DOCUMENTAÇÃO DO ANO CORRENTE PAGA. COM CONCESSIONÁRIA /ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. MARCA/NOME COMERCIAL: FABRICANTE: MODELO/ANO DE FABRICAÇÃO: PRAZO DE GARANTIA: | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$248.740,00 | R$248.740,00 | Lote vencido por S3 EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES EIRELI EPP pelo valor de R$245.000,00-1,50% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$248.740,00 | R$248.740,00 | R$245.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
S3 EMPREENDIMENTOS COMERCIO E LOCACOES EIRELI EPP 22.645.916/0001-31
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF